NãoPEC 45/2019
Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
NOVA EMENTA: Altera o Sistema Tributário Nacional.Votado: Suprimido o texto.
07/07/2023 · estava no PSD
SimPEC 45/2019
Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
NOVA EMENTA: Altera o Sistema Tributário Nacional.Votado: Mantido o texto.
07/07/2023 · estava no PSD
SimPEC 45/2019
Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
NOVA EMENTA: Altera o Sistema Tributário Nacional.Votado: Mantido o texto.
07/07/2023 · estava no PSD
SimPEC 45/2019
Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
NOVA EMENTA: Altera o Sistema Tributário Nacional.Votado: Mantido o texto.
07/07/2023 · estava no PSD
SimPEC 45/2019
Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
NOVA EMENTA: Altera o Sistema Tributário Nacional.Votado: Mantido o texto.
06/07/2023 · estava no PSD
SimPEC 45/2019
Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
NOVA EMENTA: Altera o Sistema Tributário Nacional.Votado: Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, ressalvados os destaques.
06/07/2023 · estava no PSD
SimPEC 45/2019
Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
NOVA EMENTA: Altera o Sistema Tributário Nacional.Votado: Mantido o texto.
06/07/2023 · estava no PSD
SimPEC 45/2019
Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
NOVA EMENTA: Altera o Sistema Tributário Nacional.Votado: Mantido o texto.
06/07/2023 · estava no PSD
SimPEC 45/2019
Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
NOVA EMENTA: Altera o Sistema Tributário Nacional.Votado: Mantido o texto.
06/07/2023 · estava no PSD
SimPEC 45/2019
Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
NOVA EMENTA: Altera o Sistema Tributário Nacional.Votado: Mantido o texto.
06/07/2023 · estava no PSD
SimPEC 45/2019
Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
NOVA EMENTA: Altera o Sistema Tributário Nacional.Votado: Mantido o texto.
06/07/2023 · estava no PSD
SimPEC 45/2019
Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
NOVA EMENTA: Altera o Sistema Tributário Nacional.Votado: Mantido o texto.
06/07/2023 · estava no PSD
SimPEC 45/2019
Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
NOVA EMENTA: Altera o Sistema Tributário Nacional.Votado: Mantido o texto.
06/07/2023 · estava no PSD
SimPEC 45/2019
Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
NOVA EMENTA: Altera o Sistema Tributário Nacional.Votado: Aprovada a Emenda Aglutinativa nº 1.
06/07/2023 · estava no PSD
SimPEC 45/2019
Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
NOVA EMENTA: Altera o Sistema Tributário Nacional.Votado: Aprovado, em primeiro turno, o Substitutivo adotado pelo relator da Comissão Especial à Proposta de Emenda Constitucional nº 45, de 2019, ressalvados os destaques.
06/07/2023 · estava no PSD
NãoPLP 93/2023
Institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, nos termos do disposto no art. 6º da Emenda à Constituição nº 126, de 21 de dezembro de 2022.
NOVA EMENTA: Institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022, e no inciso VIII do caput e no parágrafo único do art. 163 da Constituição Federal; e altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).Votado: Rejeitada a Emenda de Plenário nº 85.
24/05/2023 · estava no PSD
SimPLP 93/2023
Institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, nos termos do disposto no art. 6º da Emenda à Constituição nº 126, de 21 de dezembro de 2022.
NOVA EMENTA: Institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022, e no inciso VIII do caput e no parágrafo único do art. 163 da Constituição Federal; e altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).Votado: Mantido o texto.
24/05/2023 · estava no PSD
SimPLP 93/2023
Institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, nos termos do disposto no art. 6º da Emenda à Constituição nº 126, de 21 de dezembro de 2022.
NOVA EMENTA: Institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022, e no inciso VIII do caput e no parágrafo único do art. 163 da Constituição Federal; e altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).Votado: Mantido o texto.
24/05/2023 · estava no PSD
SimPLP 93/2023
Institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, nos termos do disposto no art. 6º da Emenda à Constituição nº 126, de 21 de dezembro de 2022.
NOVA EMENTA: Institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022, e no inciso VIII do caput e no parágrafo único do art. 163 da Constituição Federal; e altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).Votado: Mantido o texto.
24/05/2023 · estava no PSD
NãoMPV 1150/2022
Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa.
NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, de forma a regulamentar prazos e condições para a adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), e a Lei n° 11.428, de 22 de dezembro de 2006.Votado: Rejeitada a Emenda nº 1 e restabelecidos os dispositivos aprovados pela câmara consubstanciados no Projeto de Lei de Conversão nº 6, de 2023.
24/05/2023 · estava no PSD