01/12/2025
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 318/2025/SGM-P.
01/12/2025
Apresentação do Autógrafo.
26/11/2025
Matéria sobre a Mesa.
26/11/2025
A Matéria vai ao Senado Federal (PL 2.664-A/2003).
26/11/2025
Aprovada a Redação Final nos termos do art. 198, parágrafo 5º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
26/11/2025
Encerrada a discussão.
26/11/2025
Discussão da Redação Final.
26/11/2025
Desapensação dos Projetos de Lei nºs 5.446, de 2005, 6.304, de 2005, 6.663, de 2006, 6.809, de 2006, 605, de 2011, e 4.958, de 2013, apensados, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ao Projeto de Lei nº 2.664 de 2003. (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 26/11/2025 - 13:55 - 261ª Sessão)
03/09/2025
Encaminhada à publicação. Redação Final Publicado em avulso e no DCD de 04/09/2025, Letra A.
02/09/2025
Aprovada a Redação Final.
28/08/2025
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Alencar Santana (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).
27/08/2025
Designado Relator da Redação Final, Dep. Alencar Santana (PT-SP).
27/08/2025
Recebimento pelo(a) CCJC, com as proposições PL-5446/2005, PL-6304/2005, PL-6663/2006, PL-6809/2006, PL-605/2011, PL-4958/2013, PL-6767/2013, PL-4354/2016, PL-8345/2017, PL-850/2019, PL-698/2024, PL-1530/2024, PL-144/2025 apensadas.
12/08/2025
A matéria vai à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para elaboração da Redação Final.
12/08/2025
Discussão em turno único.
12/08/2025
Discutiram a Matéria: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. José Medeiros (PL-MT) e Dep. Eli Borges (PL-TO).
12/08/2025
Encerrada a discussão.
12/08/2025
Votação em turno único.
12/08/2025
Encaminharam a Votação da Matéria: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ) e Dep. Túlio Gadêlha (REDE-PE).
12/08/2025
Aprovado o Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ao Projeto de Lei nº 2.664 de 2003. Sim: 397; Não: 9; Abstenção: 1; Total: 407.
12/08/2025
Em consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial e as apensadas.
17/02/2025
Apensação da proposição PL-144/2025 à proposição PL-1530/2024.
06/05/2024
Apense-se o PL 1530/24 ao PL 8345/17, a este apensado. Por oportuno, para fins de adequação do despacho à Resolução nº 1/2023, determino a distribuição à Comissões Administração e Serviço Público, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela referida Resolução, mantendo-se a matéria pronta para a Ordem do Dia em Plenário Às Comissões de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
31/01/2023
Devido ao arquivamento do PL 5/1999 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PL 2664/2003 do PL 5/1999, permanecendo a matéria distribuída às comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD), Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) e na situação em que se encontrava.
31/01/2023
Devido ao arquivamento do PL 5/1999 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 5/1999 o PL 5446/2005, o PL 6304/2005, o PL 6663/2006, o PL 6809/2006, o PL 605/2011 e o PL 4958/2013, e, em seguida, apense-os ao PL 2664/2003.
31/01/2023
[PARECER DADO AO PL 5/1999 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 2664/2003, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Babá (PSOL-PA), pela aprovação deste, do PL 1413/1999, do PL 1414/1999, do PL 1427/1999, do PL 1807/1999, do PL 2176/1999, e do PL 2177/1999, apensados, com substitutivo.
31/01/2023
[PARECER DADO AO PL 5/1999 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 2664/2003, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Geraldo Magela, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação deste, do PL-1413/1999, do PL-1414/1999, do PL-1427/1999, do PL-1807/1999, do PL-2176/1999, do PL-2177/1999, e do PL-5666/2001, apensados, e do substitutivo da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.
11/04/2007
INDEFIRO a solicitação de desarquivamento desta proposição, conforme despacho exarado no REQ-258/2007.DCD de 12 04 07 PÁG 15827 COL 01.
20/03/2007
INDEFIRO a solicitação de desarquivamento desta proposição, conforme despacho exarado no REQ-89/2007.DCD de 21 03 07 PÁG 11109 COL 01.
14/03/2007
INDEFIRO a solicitação de desarquivamento desta proposição, conforme despacho exarado no REQ-63/2007.
14/02/2007
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 258, DE 2007, pelo Deputado(a) Marco Maia, que solicita o desarquivamento de proposição.
07/02/2007
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 89, DE 2007, pelo Deputado(a) Nilson Pinto, que solicita o desarquivamento de proposição.
06/02/2007
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 63, DE 2007, pelo Deputado(a) Tarcísio Zimmermann, que solicita o desarquivamento de proposição.
17/12/2003
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 18/12/2003.
15/12/2003
Apense-se este ao PL-5/1999.
03/12/2003
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Adelor Vieira (PMDB-SC).