30/11/2023
Recebido Ofício nº 1252/2023-SF que encaminha cópia do autógrafo do Decreto Legislativo nº 141, de 2023, promulgado - PDC 745/2017.
29/11/2023
Transformado no Decreto Legislativo 141/2023. DOU 30/11/2023 PÁG 02 COL 01.
24/10/2023
Apresentação do autógrafo.
24/10/2023
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 234/2023/SGM-P.
18/10/2023
Discussão em turno único.
18/10/2023
Encerrada a discussão.
18/10/2023
Discutiram a Matéria: Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS) e Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).
18/10/2023
A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 745-C/2017).
18/10/2023
Votação da Redação Final.
18/10/2023
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 745, de 2017. Sim: 323; não: 98; abstenção: 3; total: 424.
18/10/2023
Encaminhou a Votação da Matéria o Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).
18/10/2023
Votação em turno único.
18/10/2023
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Luiz Couto (PT/PB -Fdr PT-PCdoB-PV).
18/10/2023
Aprovada a Redação Final assinada pelo Dep. Luiz Couto (PT-PB).
17/10/2023
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
08/11/2021
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
17/09/2019
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
27/08/2019
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
17/05/2018
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Publicado em avulso e no DCD de 18/05/18 PÁG 220 COL 01, Letra B.
16/05/2018
Parecer recebido para publicação.
16/05/2018
Aprovado o Parecer.
04/05/2018
Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP), pela aprovação.
04/05/2018
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CREDN, pelo Dep. Vinicius Carvalho
18/04/2018
Designado Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP)
11/04/2018
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
14/12/2017
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 15/12/17 PÁG 421 COL 01, Letra A.
12/12/2017
Aprovado o Parecer.
06/12/2017
Parecer do Relator, Dep. Elizeu Dionizio (PSDB-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
06/12/2017
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Elizeu Dionizio (PSDB-MS).
31/10/2017
Designado Relator, Dep. Elizeu Dionizio (PSDB-MS)
19/09/2017
Designada Relatora, Dep. Bruna Furlan (PSDB-SP)
15/09/2017
Recebimento pela CCJC.
15/09/2017
Recebimento pela CREDN.
15/09/2017
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/09/17 PÁG 554 COL 01.
08/09/2017
Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência
24/08/2017
Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais n. 745/2017, pela Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul., que: "Aprova o texto do Protocolo de Adesão do Estado Plurinacional da Bolívia ao Mercosul, celebrado em Brasília, em 17 de julho de 2015".
24/08/2017
Recebido o Ofício nº 84/17, da Representação Brasileira no Parlamento Mercosul, que comunica a aprovação da Mensagem nº 234, de 2016, do Poder Executivo, transformada em Projeto de Decreto Legislativo, que ora encaminha essa Secretaria-Geral para registro, numeração e posterior envio às Comissões referidas na distribuição inicial.