01/12/2025
Apresentação do Autógrafo.
01/12/2025
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 321/2025/SGM-P.
26/11/2025
Apresentação do PRLE n. 1 PLEN (Parecer Preliminar às Emendas de Plenário), pelo Deputado Lula da Fonte (PP/PE).
26/11/2025
Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Lula da Fonte (PP/PE).
26/11/2025
Revejo o despacho de distribuição dado ao Projeto de Lei Complementar n. 453/2017, para incluir a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania como competente também para apreciar seu mérito.Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PLP N. 453/2017: CREDN, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: urgência (Art. 155, RICD)].
26/11/2025
Discutiram a Matéria: Dep. Eli Borges (PL-TO), Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).
26/11/2025
Votação em turno único.
26/11/2025
Encaminharam a Votação da Matéria: Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT) e Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO).
26/11/2025
Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 453, de 2017, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 427; Não: 18; Total: 445.
26/11/2025
Em consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial, as apensadas e a Emenda da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.
26/11/2025
Deixam de ser submetidas a voto as Emendas de Plenário, nos termos do § 6º do artigo 189, do RICD.
26/11/2025
Retirado o DTQ 1 (NOVO): Destaque da Emenda de Plenário n. 1, apresentado ao PLP 453/2017. (161, II)
26/11/2025
Prejudicado o DTQ 2 (NOVO): Destaque de Emenda de Plenário n. 2. (161, II)
26/11/2025
Votação da Redação Final.
26/11/2025
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Lula da Fonte (PP-PE).
26/11/2025
A matéria vai ao Senado Federal (PLP 453-C/2017).
26/11/2025
Encerrada a discussão.
26/11/2025
Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Lula da Fonte (PP-PE) pela:• Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que conclui pela rejeição das Emendas de Plenário.• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação sobre as despesas ou receitas públicas das Emendas de Plenário.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela inconstitucionalidade, injuridicidade e boa técnica legislativa das Emendas de Plenário.
26/11/2025
O Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário n°s 1 e 2.
26/11/2025
Parecer Reformulado de Plenário, Dep. Lula da Fonte (PP-PE) pela:• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do PLP 453/2017, dos seus apensados (PLP 153/2023 e PLP 178/2023), da Emenda da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e, no mérito, pela aprovação, na forma do Substitutivo Reformulado adotado.
26/11/2025
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Lula da Fonte (PP-PE) pela:• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do PLP 453/2017, dos seus apensados (PLP 153/2023 e PLP 178/2023) e da Emenda, na forma do Substitutivo adotado.
26/11/2025
Discussão em turno único.
26/11/2025
Desapensação dos Projetos de Lei Complementar nºs 153, de 2023, e 178, de 2023, apensados, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 453, de 2017, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 26/11/2025 - 13:55 - 261ª Sessão)
26/11/2025
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Lula da Fonte (PP/PE).
12/11/2025
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
12/11/2025
Designado Relator, Dep. Lula da Fonte (PP-PE).
26/11/2024
Aprovado o requerimento nº 3915/2023,do Sr. João Leão e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PLP 178/2023.
26/11/2024
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PLP 178/2023, por ter sido aprovado o REQ 3915/2023 que está apensado ao primeiro.
26/09/2023
Apense-se a este(a) o(a) PLP-178/2023.
26/09/2023
Apense-se a este(a) o(a) PLP-153/2023.
15/12/2022
Recebimento pela CCJC.
15/12/2022
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado no DCD de 16/12/2022 PAG 319, Letra B.
14/12/2022
Parecer recebido para publicação.
14/12/2022
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CFT, pela Comissão de Finanças e Tributação.
14/12/2022
Aprovado o Parecer. Contra o voto do Dep. Padre João.
02/12/2022
Prazo de Vista Encerrado
30/11/2022
Discutiram a Matéria: Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ), Dep. Gilberto Nascimento (PSC-SP), Dep. Vermelho (PL-PR) e Dep. Felipe Rigoni (UNIÃO-ES).
30/11/2022
Vista ao Deputado Vermelho.
14/06/2022
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
04/05/2022
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
19/10/2021
Parecer do Relator, Dep. Elias Vaz (PSB-GO), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar nº 453/2017, e da Emenda Adotada pela Comissão Relações Exteriores e Defesa Nacional.
19/10/2021
Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CFT, pelo Deputado Elias Vaz (PSB/GO).
28/09/2021
Designado Relator, Dep. Elias Vaz (PSB-GO)
21/09/2021
O relator, Deputado Eduardo Bismarck, renunciou da relatoria
21/09/2021
Devolvido ao Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE)
25/08/2021
Informativo da CONOF
17/08/2021
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE).
17/08/2021
Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar nº 453/2017, e da Emenda Adotada pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
09/08/2021
Devolvido ao Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), para reexame.
07/07/2021
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
01/07/2021
Informativo da CONOF
30/06/2021
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Dep. Enio Verri.
21/06/2021
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE).
21/06/2021
Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar nº 453/2017, e da Emenda Adotada pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
05/05/2021
Designado Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE)
27/09/2019
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Publicado no DCD de 28/09/19 PÁG 27, Letra A.
26/09/2019
Recebimento pela CFT.
25/09/2019
Aprovado o Parecer.
24/09/2019
Prazo de Vista Encerrado
18/09/2019
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Hugo Leal.
18/09/2019
Vista ao Deputado Marcel Van Hattem.
27/08/2019
Retirado de pauta.
12/06/2019
Retirado de pauta.
06/06/2019
Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela aprovação, com Emenda.
06/06/2019
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CREDN, pelo Deputado Hugo Leal (PSD-RJ).
24/04/2019
Designado Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ)
14/03/2019
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Subtenente Gonzaga, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2019)
26/02/2019
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-240/2019.
06/02/2019
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 240/2019, pelo Deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que: "Requer o desarquivamento das proposições de autoria e coautoria, do Deputado Gonzaga Patriota (PSB/PE)".
31/01/2019
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Subtenente Gonzaga, deixou de ser membro da Comissão
31/01/2019
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
12/12/2018
Retirado de pauta pelo Relator.
28/11/2018
Parecer do Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), pela aprovação, com emenda.
28/11/2018
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CREDN, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG).
01/11/2018
Designado Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG)
05/02/2018
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/02/18 PÁG 75 COL 01.
27/12/2017
Recebimento pela CREDN.
21/12/2017
Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
05/12/2017
Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 453/2017, pelo Deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que: "Altera a Lei Complementar Nº 97, de 9 de junho de 1999, atribuindo ao Exército a execução de obras e serviços de engenharia sem necessidade de licitação pública nos casos que especifica".