Mantido o texto.
274 sim
73 não
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O projeto propõe contar o trabalho doméstico não remunerado, como cuidar da casa e de familiares, nas contas nacionais. Hoje ele fica de fora. Pela proposta, o IBGE faria uma pesquisa sobre o uso do tempo e uma comissão criaria uma conta específica para isso.
Resumo gerado por IA a partir do texto apresentado. O texto pode ter mudado depois, e o resumo pode conter erros. Reportar erro
Dispõe sobre a inclusão da economia do cuidado no sistema de contas nacionais, usado para aferição do desenvolvimento econômico e social do país para a definição e implementação de políticas públicas.
Mantido o texto.
274 sim
73 não
O placar vale para o texto votado em cada ocasião, que pode ser diferente do texto final.
Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ).
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 638, de 2019, adotada pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, ressalvado o destaque.
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 715/2019 => PL 638/2019.
Aprovado o requerimento nº 715/2019,da Sra. Luizianne Lins, que solicita urgência (art. 155) para o PL 638/2019.
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
01/07/2025
Mantido o texto. Sim: 274; Não: 73; Abstenção: 1; Total: 348.
01/07/2025
Encaminhou a Votação o Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).
01/07/2025
Votação do DTQ 1 (NOVO): Destaque para Votação em Separado do Art. 5º do substitutivo, apresentado ao PL 638/2019 (161, I).
01/07/2025
Em consequência, ficam prejudicados o Substitutivo, a proposição inicial e a emenda apresentada.
01/07/2025
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 638, de 2019, adotada pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, ressalvado o destaque.
01/07/2025
Encaminharam a Votação da Matéria: Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS) e Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB).
01/07/2025
Votação em turno único.
01/07/2025
O Projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda de Plenário nº 1.
01/07/2025
Encerrada a discussão.
01/07/2025
Discutiram a Matéria: Dep. Helder Salomão (PT-ES), Dep. Bibo Nunes (PL-RS), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), Dep. Maria do Rosário (PT-RS), Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Dep. Luizianne Lins (PT-CE), Dep. Carlos Jordy (PL-RJ), Dep. Reimont (PT-RJ), Dep. Eli Borges (PL-TO) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).
01/07/2025
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ) pela:• Comissão de Trabalho, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 638, de 2019, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.• Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 638, de 2019, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 638, de 2019, e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
01/07/2025
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).
01/07/2025
Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ) pela:• Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação parcial da Emenda de Plenário nº 1, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada.• Comissão de Trabalho, que conclui pela aprovação parcial da Emenda de Plenário nº 1, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.• Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, que conclui pela aprovação parcial da Emenda de Plenário nº 1, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda de Plenário nº 1 e da Subemenda Substitutiva adotada pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
30/06/2025
Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).
11/06/2025
Recebimento pela CCJC.
11/06/2025
Designada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP)
10/06/2025
Recebimento pela CCTI.
28/05/2025
Designada Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ).
26/05/2025
Aprovado o requerimento nº 715/2019,da Sra. Luizianne Lins, que solicita urgência (art. 155) para o PL 638/2019.
26/05/2025
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 715/2019 => PL 638/2019.
22/04/2025
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/04/2025 a 22/04/2025). Não foram apresentadas emendas.
09/04/2025
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/04/2025)
26/03/2025
Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)
10/07/2024
Recebimento pela CTRAB.
10/07/2024
Parecer recebido para publicação.
10/07/2024
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD 11/07/2024 PAG 5341, Letra A.
03/07/2024
Aprovado o Parecer.
03/07/2024
Lido o Parecer pela Relatora.
18/06/2024
Em decorrência da edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023, acerca do despacho de distribuição aposto ao Projeto de Lei n. 638/2019, esclarece-se que a proposição se encontrava pendente de parecer das Comissões (I) de Trabalho, de Administração e Serviço Público e (II) de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, ambas extintas pela citada Resolução, estando agora sujeita à apreciação pelas Comissões de Trabalho; e de Ciência, Tecnologia e Inovação. Proposição sujeita à apreciação das Comissões de: Defesa dos Direitos da Mulher; Trabalho; Ciência, Tecnologia e Inovação; e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 do RICD).
14/06/2024
Parecer da Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), pela aprovação do Projeto de Lei nº 638/2019, com Substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1 apresentada na CMULHER.
14/06/2024
Apresentação do PRL n. 3 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).
06/05/2024
Designada Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ)
06/03/2024
(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Elcione Barbalho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
19/12/2023
Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho, pela aprovação do Projeto de Lei nº 638/2019, e da Emenda 1 da CMULHER, com Substitutivo.
19/12/2023
Apresentação do PRL n. 2 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Elcione Barbalho (MDB/PA).
10/11/2023
Devolvida à Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA) para reexame
08/11/2023
Retirado de pauta, de ofício, a pedido da Relatora.
13/09/2023
Retirado de pauta, de ofício.
23/08/2023
Retirado de pauta, de ofício.
17/08/2023
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 08/08/2023 a 17/08/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
08/08/2023
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 09/08/2023)
04/08/2023
Parecer da relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), pela aprovação do PL 638/2019 e da Emenda apresentada na CMULHER, com Substitutivo.
04/08/2023
Apresentação do PRL n. 1 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Elcione Barbalho (MDB/PA).
12/04/2023
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/03/2023 a 12/04/2023). Foi apresentada uma emenda.
27/03/2023
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 28/03/2023)
24/03/2023
Designada Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA)
15/03/2023
Decisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua distribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução. .
31/01/2023
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Diego Garcia, deixou de ser membro da Comissão
16/04/2019
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
04/04/2019
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/04/2019)
03/04/2019
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR)
12/03/2019
Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 715/2019, pela Deputada Luizianne Lins (PT-CE), que: "Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência na apreciação do PL 638/2019, que 'Dispõe sobre a inclusão da economia do cuidado no sistema de contas nacionais, usado para aferição do desenvolvimento econômico e social do país para a definição e implementação de políticas públicas'".
11/03/2019
Recebimento pela CMULHER.
11/03/2019
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/03/19 PÁG 43 COL 01.
08/03/2019
Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
12/02/2019
Apresentação do Projeto de Lei n. 638/2019, pela Deputada Luizianne Lins (PT-CE), que: "Dispõe sobre a inclusão da economia do cuidado no sistema de contas nacionais, usado para aferição do desenvolvimento econômico e social do país para a definição e implementação de políticas públicas".