Aprovada a Emenda de Plenário n° 1.
257 sim
144 não
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Virou Lei Ordinária 15263/2025
Aprovada a Emenda de Plenário n° 1.
257 sim
144 não
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 6.256, de 2019, adotada pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvados os destaques.
240 sim
180 não
O placar vale para o texto votado em cada ocasião, que pode ser diferente do texto final.
Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB/BA).
Aprovadas as Emendas nºs 1, 2, 3, 4, 5 e 6 do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 6.256, de 2019.
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE).
Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Votação da Redação Final.
21/10/2025
Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB/BA).
21/10/2025
A matéria vai à sanção (PL 6.256-D/2019).
21/10/2025
Apresentação da RDF n. 2 PLEN (Redação Final), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA).
08/10/2025
Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
07/10/2025
Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
23/09/2025
Apresentação do PRLP n. 5 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA).
09/09/2025
Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA)
13/05/2025
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/05/2025 PAG 26, Letra C.
09/05/2025
EMENDAS DO SENADO FEDERALÀs Comissões de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)
13/03/2025
Apresentação do PL n. 6256/2019 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Emendas do Senado ao Projeto de Lei nº 6.256, de 2019, que “Institui a Política Nacional de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos”".
13/03/2025
Recebido Ofício nº 229/2025-SF que comunicando que o Senado Federal aprovou, em revisão e com emendas, o Projeto de Lei nº 6.256, de 2019, que “Institui a Política Nacional de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos”.
12/12/2023
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 281/2023/SGM-P.
12/12/2023
Apresentação do autógrafo.
06/12/2023
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Pedro Campos (PSB/PE).
05/12/2023
Apresentação do PRLP n. 4 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Pedro Campos (PSB/PE).
05/12/2023
Designado Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Administração e Serviço Público.
05/12/2023
Designado Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
05/12/2023
Designado Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
05/12/2023
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE).
05/12/2023
A Matéria vai ao Senado Federal (PL 6.256-B/2019).
05/12/2023
Discussão em turno único.
05/12/2023
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do projeto e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, na forma da Subemenda Substitutiva Global.
05/12/2023
Discutiram a Matéria: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Dep. Helder Salomão (PT-ES), Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).
05/12/2023
Encerrada a discussão
05/12/2023
O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário nºs 1 e 2.
05/12/2023
Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE), pela Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela rejeição.
05/12/2023
Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo relator Dep. Pedro Campos (PSB-PE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas de Plenário nºs 1 e 2.
05/12/2023
Votação em turno único.
05/12/2023
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 6.256, de 2019, adotada pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvados os destaques. Sim: 240; não: 180; total: 420.
05/12/2023
Em consequência, ficam prejudicados o Substitutivo, a proposição inicial e as emendas apresentadas, ressalvados os destaques.
05/12/2023
Votação do DTQ 1: PL: Emenda de Plenário nº 1 (art. 161, II).
05/12/2023
Encaminhou a Votação o Dep. Junio Amaral (PL-MG).
05/12/2023
Aprovada a Emenda de Plenário n° 1. Sim: 257; não: 144; abstenção: 2; total: 403.
05/12/2023
Retirado o DTQ 2: PL: Emenda de Plenário nº 2 (art. 161, II).
05/12/2023
Votação da Redação Final.
04/12/2023
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
29/11/2023
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
22/11/2023
Apresentação do PRLP n. 3 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Pedro Campos (PSB/PE).
22/11/2023
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
21/11/2023
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
30/10/2023
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
18/10/2023
Despacho exarado de ofício no PL 6256/2019, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023, revejo o despacho de distribuição aposto ao Projeto de Lei n. 6.256/2019. Assim, mantidos válidos e eficazes eventuais pareceres aprovados, determino a redistribuição do Projeto de Lei n. 6.256/2019 à Comissão de Administração e Serviço Público, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 6.256/2019: CASP e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: ordinário (Art. 151, III, RlCD)}."
16/10/2023
Apresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Pedro Campos (PSB/PE).
10/10/2023
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3290/2023.
10/10/2023
Aprovado requerimento n. 3290/2023 do Sr. Pedro Campos e outros que requer regime de urgência na apreciação do PL 6256/2019, que institui a Política Nacional de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta.
09/10/2023
Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Pedro Campos (PSB/PE).
02/10/2023
Designado Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE)
26/09/2023
Apresentação do REQ n. 3290/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Pedro Campos (PSB/PE) e outros, que "Requer regime de urgência na apreciação do PL 6256/2019, que institui a Política Nacional de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta. ".
05/09/2023
Retirado de pauta, de ofício.
05/09/2023
Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Capitão Alberto Neto.
22/08/2023
Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PV-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, exceto do dispositivo citado, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemendas.
22/08/2023
Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal da Retirada, de autoria do Deputado Gilson Marques, por ausência do autor.
22/08/2023
Votação Nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Gilson Marques e do Deputado Capitão Alberto Neto.
22/08/2023
Encaminharam a votação os Deputados Capitão Alberto Neto e Erika Kokay.
22/08/2023
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 27 votos "Sim", 24 votos "Não". Quórum de votação: 51 votos.
22/08/2023
Apresentação do PRL n. 4 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Bacelar (PV/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).
21/08/2023
Apresentação do PRL n. 3 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Bacelar (PV/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).
21/08/2023
Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PV-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, exceto do dispositivo citado, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemendas.
15/08/2023
Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta dos Deputados Capitão Alberto Neto e Gilson Marques e Nominal da Retirada, de autoria do Deputado Gilson Marques.
15/08/2023
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
09/08/2023
Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Bacelar (PV/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).
09/08/2023
Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PV-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, exceto do dispositivo citado, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemendas.
15/06/2023
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Bacelar (PV/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).
15/06/2023
Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PV-BA).
24/05/2023
Designado Relator, Dep. Bacelar (PV-BA)
23/05/2023
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
10/05/2023
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/04/2023 a 10/05/2023). Não foram apresentadas emendas.
27/04/2023
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/04/2023)
26/04/2023
Designado Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG)
31/05/2022
Recebimento pela CCJC.
31/05/2022
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado em avulso e no DCD de 01/06/2022 PAG 433, Letra A.
30/05/2022
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CTASP, pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
24/05/2022
Discutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG).
24/05/2022
Aprovado o Parecer.
17/05/2022
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
10/05/2022
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
16/12/2021
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pelo Deputado Vicentinho (PT/SP).
16/12/2021
Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo.
09/12/2021
Devolvido ao Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), a pedido, para alteração no Parecer.
23/11/2021
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Alexis Fonteyne.
24/08/2021
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Alexis Fonteyne.
10/08/2021
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Tiago Mitraud.
04/08/2021
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 09/07/2021 a 04/08/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
09/07/2021
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 12/07/2021)
08/07/2021
Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação, com Substitutivo.
08/07/2021
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Vicentinho (PT/SP).
13/04/2021
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/03/2021 a 13/04/2021). Não foram apresentadas emendas.
25/03/2021
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/03/2021)
24/03/2021
Designado Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP)
22/09/2020
Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 2426/2020, pelo Deputado Enio Verri (PT/PR) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 6.256, de 2019".
05/02/2020
Recebimento pela CTASP.
05/02/2020
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/02/20 PÁG 324.
03/02/2020
Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)