Mantido o texto.
233 sim
174 não
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O projeto propõe criar um dia nacional, em 14 de março, para lembrar quem defende direitos humanos no Brasil. A data também lembra Marielle Franco, vereadora assassinada em 2018.
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Institui o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos.
Mantido o texto.
233 sim
174 não
Mantido o texto.
284 sim
147 não
Mantido o texto.
231 sim
202 não
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 6.366, de 2019, adotada pela relatora da Comissão de Cultura, ressalvados os destaques.
233 sim
125 não
O placar vale para o texto votado em cada ocasião, que pode ser diferente do texto final.
Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ).
Rejeitado o Requerimento.
Rejeitado o Requerimento.
Rejeitado o Requerimento.
Rejeitado o Requerimento.
Mantido o texto. Sim: 231; Não: 202; Abstenção: 8; Total: 441.
26/05/2025
Encaminharam a Votação: Dep. Sargento Gonçalves (PL-RN) e Dep. Tadeu Veneri (PT-PR).
26/05/2025
Votação do DTQ 2 (PL, Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil, UNIÃO, PP, PSD, MDB, REPUBLICANOS, PDT, Federação PSDB CIDADANIA, PSB, PODE, AVANTE, PRD): Destaque para Votação em Separado da expressão "Dia Marielle Franco", constante do artigo 1º do substitutivo para fins de sua supressão, apresentado ao PL 6366/2019. (161, I).
26/05/2025
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV).
26/05/2025
Desapensação do Projeto de Lei nº 1.086, de 2023, apensado, em face da aprovação, em Plenário, da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 6.366, de 2019, adotada pela relatora da Comissão de Cultura. (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 26/05/2025 - 18:00 - 88ª Sessão)
21/05/2025
Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
20/05/2025
Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
07/05/2025
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
06/05/2025
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
05/05/2025
Encerrada a discussão.
05/05/2025
Rejeitado o Requerimento. Sim: 113; Não: 248; Total: 361.
05/05/2025
Encaminhou a Votação o Dep. Sóstenes Cavalcante (PL-RJ).
05/05/2025
Votação do Requerimento do Dep. Sóstenes Cavalcante, que solicita o adiamento da votação por uma sessão.
05/05/2025
Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ) pela:• Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 1 e 2, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário e da Subemenda Substitutiva adotada pela relatora da Comissão de Cultura.
05/05/2025
O Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário n°s 1 e 2.
05/05/2025
Discutiram a Matéria: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Carlos Jordy (PL-RJ), Dep. Tadeu Veneri (PT-PR), Dep. Bibo Nunes (PL-RS), Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ), Dep. Eli Borges (PL-TO) e Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).
05/05/2025
Rejeitado o Requerimento. Sim: 108; Não: 261; Total: 369.
05/05/2025
Encaminhou a Votação o Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ).
05/05/2025
Votação do Requerimento do Dep. Sóstenes Cavalcante, que solicita o adiamento da discussão por uma sessão.
05/05/2025
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ) pela:• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 6.366, de 2019, bem como dos apensados Projetos de Lei nº 1.086/2023 e nº 1.955/2024.
05/05/2025
Rejeitado o Requerimento. Sim: 111; Não: 261; Total: 372.
05/05/2025
Encaminhou a Votação o Dep. Marcos Pollon (PL-MS).
05/05/2025
Votação do Requerimento do Dep. Sóstenes Cavalcante, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
05/05/2025
Discussão em turno único.
05/05/2025
Adiada a continuação da votação em face do encerramento da Sessão.
05/05/2025
Em consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial, as apensadas e as emendas apresentadas.
05/05/2025
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 6.366, de 2019, adotada pela relatora da Comissão de Cultura, ressalvados os destaques. Sim: 233; Não: 125; Total: 358.
05/05/2025
Encaminharam a Votação da Matéria: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).
05/05/2025
Votação em turno único.
05/05/2025
Encaminhada à publicação. Parecer proferido em Plenário da Comissão de Cultura; Emendas de Plenário; Parecer proferido em Plenário das Comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania e de Cultura. Publicado em avulso e no DCD de 06/05/2025 PAG 544, Letra B.
29/04/2025
Retirado de pauta, de ofício.
28/04/2025
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
23/04/2025
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
22/04/2025
Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
15/04/2025
Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
14/04/2025
Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
10/04/2025
Apresentação do PRLP n. 3 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV).
09/04/2025
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
08/04/2025
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
03/04/2025
Designada Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ)
19/06/2024
Apensação da proposição PL-1955/2024 à proposição PL-1086/2023.
19/06/2023
Apense-se a este(a) o(a) PL-1086/2023.
19/04/2023
Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
18/04/2023
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
13/04/2023
Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
12/04/2023
Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
11/04/2023
Apresentação do Requerimento n. 1123/2023, pelo Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o apensamento do PL 1086/2023 ao PL 6366/2019, por tratarem de matérias correlatas".
11/04/2023
Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
13/03/2023
Apresentação do Requerimento n. 634/2023, pelo Deputado Guilherme Boulos (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer, com base nos termos regimentais, o apensamento do PL 1086/2023, de autoria do Poder Executivo, ao PL 6366/2019, por tratarem de matérias correlatas".
24/01/2023
Devolução à CCP, conforme Memorando nº 241/2022 - COPER.
22/12/2022
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
21/12/2022
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
20/12/2022
Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 2 PLEN, pela Deputada Vivi Reis (PSOL/PA).
20/12/2022
Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pela Deputada Vivi Reis (PSOL/PA).
20/12/2022
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
20/12/2022
Designada Relatora, Dep. Vivi Reis (PSOL-PA)
15/12/2022
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
14/12/2022
Aprovado requerimento n. 1625/2022 da Sra. Celina Leão que com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 6366/2019.
14/12/2022
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1625/2022.
14/12/2022
À CCJC o Memorando nº 241/2022 - COPER, informando sobre proposição com urgência Art. 155
13/12/2022
Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1625/2022, pela Deputada Celina Leão (PP/DF) e outros, que "Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 6366/2019".
18/05/2021
Recebimento pela CCJC.
18/05/2021
Parecer recebido para publicação.
18/05/2021
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCULT, pela Comissão de Cultura.
18/05/2021
Discutiram a Matéria: Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Dep. Benedita da Silva (PT-RJ) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).
18/05/2021
Encerrada Discussão.
18/05/2021
Aprovado o Parecer.
18/05/2021
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 19/05/21 PÅG 524, Letra A.
05/05/2021
Parecer da Relatora, Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT), pela aprovação.
05/05/2021
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Professora Rosa Neide (PT/MT).
27/04/2021
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/04/2021 a 27/04/2021 19:54:00). Não foram apresentadas emendas.
08/04/2021
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/04/2021)
07/04/2021
Designada Relatora, Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT)
11/03/2021
Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 437/2021, pela Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ) e outros, que "Requer urgência para tramitação para o Projeto de Lei nº 6.366 de 2019, que “ Institui o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos.”".
18/12/2019
Recebimento pela CCULT.
18/12/2019
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/12/19 PÁG 201
17/12/2019
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
10/12/2019
Apresentação do Projeto de Lei n. 6366/2019, pelo Deputado David Miranda (PSOL/RJ), que "Institui o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos".