Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 331, de 2020, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
386 sim
7 não
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Virou Lei Ordinária 15338/2026
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 331, de 2020, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
386 sim
7 não
O placar vale para o texto votado em cada ocasião, que pode ser diferente do texto final.
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. General Girão (PL/RN).
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 5097/2025.
Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Encerrada a discussão.
26/11/2025
Discutiram a Matéria: Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ) e Dep. Eli Borges (PL-TO).
26/11/2025
Apresentação do REQ n. 5097/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputados José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV) e Doutor Luizinho PP , que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 331, de 2020".
26/11/2025
Apense-se a este(a) o(a) PL-2216/2025.
26/11/2025
Designado Relator, Dep. General Girão (PL-RN).
26/11/2025
Apensação da proposição PL-2216/2025 à proposição PL-331/2020.
26/11/2025
Apense-se a este(a) o(a) PL-2216/2025.
26/11/2025
Apensação da proposição PL-2216/2025 à proposição PL-331/2020.Outrossim, determino que a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania manifeste-se também sobre o mérito da matéria.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)Às Comissões de Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.; Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
26/11/2025
Desapensação do Projeto de Lei nº 2.216, de 2025, apensado, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 331, de 2020, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 26/11/2025 - 13:55 - 261ª Sessão)
26/11/2025
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado General Girão (PL/RN).
08/07/2024
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD 09/07/2024 PAG 1050, Letra E.
05/07/2024
Parecer recebido para publicação.
03/07/2024
Aprovado o Parecer.
03/07/2024
Dispensada a leitura do Parecer.
20/05/2024
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado José Medeiros (PL/MT).
20/05/2024
Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
16/05/2024
Designado Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT)
26/10/2023
Recebimento pela CCJC.
26/10/2023
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado no DCD de 27/10/2023, Letra D.
25/10/2023
Parecer recebido para publicação.
25/10/2023
Aprovado o Parecer.
03/10/2023
Informativo CONOF
02/10/2023
Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Paulo Guedes (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).
02/10/2023
Parecer do Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG), pela adequação financeira e orçamentária.
05/07/2023
Designado Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG)
28/06/2023
Recebimento pela CFT.
27/06/2023
Parecer recebido para publicação.
27/06/2023
Apresentação do PAR n. 1 CSPCCO (Parecer de Comissão), pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
27/06/2023
Aprovado o Parecer.
27/06/2023
Lido o Parecer do Relator, Deputado Coronel Assis, pelo Deputado Coronel Ulysses.
27/06/2023
Discutiram a Matéria: Dep. Osmar Terra (MDB-RS), Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB) e Dep. Coronel Ulysses (UNIÃO-AC).
27/06/2023
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado no DCD de 28/06/2023, Letra C.
20/06/2023
Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Coronel Assis (UNIÃO/MT).
20/06/2023
Parecer do Relator, Dep. Coronel Assis (UNIÃO-MT), pela aprovação.
13/06/2023
Designado Relator, Dep. Coronel Assis (UNIÃO-MT)
02/06/2023
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Publicado no DCD de 03/06/2023, Letra B.
01/06/2023
Recebimento pela CSPCCO.
01/06/2023
Parecer recebido para publicação.
01/06/2023
Apresentação do PAR n. 1 CREDN (Parecer de Comissão), pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.
31/05/2023
Aprovado o Parecer.
18/05/2023
Apresentação do PRL n. 1 CREDN (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP).
18/05/2023
Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação.
03/05/2023
Designado Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)
31/01/2023
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Rogério Peninha Mendonça, deixou de ser membro da Comissão
01/12/2021
Designado Relator, Dep. Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC)
12/11/2021
Recebimento pela CREDN.
10/11/2021
Encaminhada à publicação. Parecer da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. Publicado no DCD de 11/11/2021, Letra A.
20/10/2021
Aprovado o Parecer.
15/09/2021
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MERCOSUL, pelo Senador Marcio Bittar (MDB-AC).
15/09/2021
Parecer do Relator, Sen. Marcio Bittar (MDB-AC), pela aprovação.
03/03/2020
Designado Relator, Sen. Marcio Bittar (MDB-AC)
21/02/2020
Recebimento pela MERCOSUL.
20/02/2020
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/02/20 PÁG 235
19/02/2020
Às Comissões de Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.; Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
14/02/2020
Apresentação da Mensagem n. 42/2020, pelo Órgão do Poder Executivo Poder Executivo, que: "Submete à apreciação do Congresso Nacional, nos termos do art. 61 da Constituição, o texto do projeto de lei que 'Autoriza o Poder Executivo federal a doar duas aeronaves de asas rotativas à República do Paraguai'".
14/02/2020
Apresentação do Projeto de Lei n. 100331/2020, pelo Órgão do Poder Executivo Poder Executivo, que: "Autoriza o Poder Executivo federal a doar duas aeronaves de asas rotativas à República do Paraguai".
14/02/2020
Proposição fora da numeração sequencial em razão da implantação eletrônica no Sistema em 14/02/2020 (revisão do Sileg).