Mantido o texto.
316 sim
110 não
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Virou Lei Ordinária 15471/2026
Mantido o texto.
316 sim
110 não
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.583, de 2020, adotado pelo relator da Comissão de Saúde, ressalvados os destaques.
352 sim
63 não
O placar vale para o texto votado em cada ocasião, que pode ser diferente do texto final.
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL).
Rejeitado o Requerimento.
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3988/2023.
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Votação do Requerimento do Dep. Zucco, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
08/07/2025
A matéria vai ao Senado Federal (PL 2.583-A/2020).
08/07/2025
Rejeitado o Requerimento. Sim: 55; Não: 212; Total: 267.
08/07/2025
Discutiram a Matéria: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Eli Borges (PL-TO), Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Jorge Solla (PT-BA), Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS) e Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ).
08/07/2025
Encerrada a discussão.
08/07/2025
O Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário n°s 1 e 2.
08/07/2025
Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL) pela:• Comissão de Saúde, que conclui pela rejeição das Emendas de Plenário nº 1 e nº 2.• Comissão de Desenvolvimento Econômico, que conclui pela rejeição das Emendas de Plenário nº 1 e nº 2.• Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, que conclui pela rejeição das Emendas de Plenário nº 1 e nº 2.• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação em aumento ou diminuição das receitas ou despesas públicas das Emendas de Plenário nº 1 e nº 2; e, no mérito, pela sua rejeição.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas de Plenário nº 1 e nº 2.
08/07/2025
Votação em turno único.
08/07/2025
Encaminharam a Votação da Matéria: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS) e Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ).
08/07/2025
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.583, de 2020, adotado pelo relator da Comissão de Saúde, ressalvados os destaques. Sim: 352; Não: 63; Total: 415.
08/07/2025
Em consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial, a apensada e as emendas apresentadas.
08/07/2025
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL).
08/07/2025
Votação do DTQ 6 (NOVO): Destaque para Votação em Separado do Art. 26 do substitutivo, apresentado ao PL 2583/2020 (161, I).
08/07/2025
Encaminharam a Votação: Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP) e Dep. Ana Pimentel (PT-MG).
08/07/2025
Mantido o texto. Sim: 316; Não: 110; Total: 426.
08/07/2025
Retirado o DTQ 1 (PL, Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil, UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, PDT, Federação PSDB CIDADANIA, PSB, PODE): Destaque para Votação em Separado do §1º do art. 4º do Substitutivo, apresentado ao PL 2583/2020 (161, I).
08/07/2025
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB/AL).
08/07/2025
Desapensação do Projeto de Lei nº 2.585, de 2020, apensado, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.583, de 2020, adotado pelo relator da Comissão de Saúde. (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 08/07/2025 - 13:55 - 124ª Sessão)
08/07/2025
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL) pela:• Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.583, de 2020, do Projeto de Lei nº 2.585, de 2020, e das Emendas nos 1, 2, 3 e 4 apresentadas no âmbito da Comissão de Saúde, na forma do Substitutivo apresentado.• Comissão de Desenvolvimento Econômico, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.583, de 2020, do Projeto de Lei nº 2.585, de 2020, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Saúde.• Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.583, de 2020, do Projeto de Lei nº 2.585, de 2020, apensado, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Saúde.• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira ou orçamentária do Projeto de Lei nº 2.583, de 2020, do Projeto de Lei nº 2.585, de 2020, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Saúde; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.583, de 2020, e do Projeto de Lei nº 2.585, de 2020, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Saúde.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 2.583, de 2020, do Projeto de Lei nº 2.585, de 2020, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Saúde.
26/06/2025
Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
25/06/2025
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
17/06/2025
Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.
16/06/2025
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
11/06/2025
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
10/06/2025
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
29/05/2025
Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
28/05/2025
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
27/05/2025
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
26/05/2025
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
21/05/2025
Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB/AL).
21/05/2025
Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
20/05/2025
Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
07/05/2025
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
06/05/2025
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
05/05/2025
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
29/04/2025
Retirado de pauta, de ofício.
28/04/2025
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
23/04/2025
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
22/04/2025
Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
15/04/2025
Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
14/04/2025
Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
09/04/2025
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
08/04/2025
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
02/04/2025
Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
01/04/2025
Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
26/03/2025
Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.
25/03/2025
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
19/03/2025
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
18/03/2025
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
12/03/2025
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
11/03/2025
Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
26/02/2025
Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
25/02/2025
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
19/02/2025
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
18/02/2025
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
17/02/2025
Devolução à CCP.
13/02/2025
Designado Relator, Dep. Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL)
13/05/2024
Parecer do Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), pela aprovação deste e das Emendas n. 1, 2 e 3, apresentadas na CSAUDE, na forma do substitutivo, e pela rejeição do PL 2585/2020, apensado, e da Emenda n. 4.
13/05/2024
Apresentação do PRL n. 5 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE -Fdr PT-PCdoB-PV).
08/05/2024
Aprovado o requerimento nº 102/2024,do Sr. Isnaldo Bulhões Jr. que solicita a inclusão de convidado na Audiência Pública que visa debater o PL 2.583/2020, que institui a Estratégia Nacional de Saúde - Requerimento n. 67/2024 (CSAUDE).
24/04/2024
Retirado de pauta, a requerimento dos Deputados Rafael Simoes, Dr. Frederico e Adriana Ventura.
23/04/2024
Apresentação do REQ n. 102/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado(a) Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), que: "Solicita a inclusão de convidado na Audiência Pública que visa debater o PL 2.583/2020, que institui a Estratégia Nacional de Saúde - Requerimento n. 67/2024 (CSAUDE)".
23/04/2024
Parecer do Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), pela aprovação deste, com substitutivo, e das Emendas n. 1, 2 e 3, apresentadas na CSAUDE, e pela rejeição do PL 2585/2020, apensado, e da Emenda n. 4.
23/04/2024
Apresentação do PRL n. 4 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE -Fdr PT-PCdoB-PV).
17/04/2024
Aprovado o requerimento nº 67/2024,do Sr. Clodoaldo Magalhães que requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 2583/2020 que “Institui a Estratégia Nacional de Saúde objetivando estabelecer uma estratégia nacional para incentivo às indústrias nacionais que produzam itens essenciais ao sistema de saúde nacional, bem como a pesquisa e desenvolvimento de produtos, insumos, medicamentos e materiais, com vistas a dar autonomia ao nosso país quanto a produção destes itens.”
17/04/2024
Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Adriana Ventura e do Deputado Dr. Frederico.
15/04/2024
Parecer do Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), pela aprovação deste, com substitutivo, e das Emendas n. 1, 2 e 3, apresentadas na CSAUDE, e pela rejeição do PL 2585/2020, apensado, e da Emenda n. 4.
15/04/2024
Apresentação do PRL n. 3 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE -Fdr PT-PCdoB-PV).
08/04/2024
Apresentação do REQ n. 67/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 2583/2020 que “Institui a Estratégia Nacional de Saúde objetivando estabelecer uma estratégia nacional para incentivo às indústrias nacionais que produzam itens essenciais ao sistema de saúde nacional, bem como a pesquisa e desenvolvimento de produtos, insumos, medicamentos e materiais, com vistas a dar autonomia ao nosso país quanto a produção destes itens.”".
01/04/2024
Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE -Fdr PT-PCdoB-PV).
01/04/2024
Parecer do Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), pela aprovação deste e do PL 2585/2020, apensado, com substitutivo, e das Emendas n. 1, 2 e 3, apresentadas na CSAUDE, e pela rejeição da Emenda n. 4.
12/12/2023
Aprovado requerimento n. 3988/2023 do Sr. Doutor Luizinho que requer urgência para o Projeto de Lei nº 2583/2020, que “institui a Estratégia Nacional de Saúde objetivando estabelecer uma estratégia nacional para incentivo às indústrias nacionais que produzam itens essenciais ao sistema de saúde nacional, bem como a pesquisa e desenvolvimento de produtos, insumos, medicamentos e materiais, com vistas a dar autonomia ao nosso país quanto a produção destes itens.”
12/12/2023
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3988/2023.
21/11/2023
Apresentação do REQ n. 3988/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), que: "Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2583/2020, que “institui a Estratégia Nacional de Saúde objetivando estabelecer uma estratégia nacional para incentivo às indústrias nacionais que produzam itens essenciais ao sistema de saúde nacional, bem como a pesquisa e desenvolvimento de produtos, insumos, medicamentos e materiais, com vistas a dar autonomia ao nosso país quanto a produção destes itens.”".
14/06/2023
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/05/2023 a 14/06/2023). Não foram apresentadas emendas.
31/05/2023
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 01/06/2023)
30/05/2023
Designado Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE)
22/03/2023
Decisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico e à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução."
31/01/2023
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Alexandre Padilha, deixou de ser membro da Comissão
15/12/2021
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 03/12/2021 a 15/12/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
03/12/2021
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 06/12/2021).
02/12/2021
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Alexandre Padilha (PT/SP).
02/12/2021
Parecer do Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), pela aprovação deste e das Emendas 1, 2 e 3 da CSSF, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 4 da CSSF e do PL 2585/2020, apensado.
29/10/2021
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
29/10/2021
Designado Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), tendo em vista o esgostamento do prazo regimental do relator anterior, conforme Art. 52, §3
28/04/2021
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/04/2021 a 28/04/2021 19:38:00). Foram apresentadas 4 emendas.
14/04/2021
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/04/2021)
13/04/2021
Designado Relator, Dep. Juscelino Filho (DEM-MA)
11/03/2021
Recebimento pela CSSF, com a proposição PL-2585/2020 apensada.
25/02/2021
Deferido o Requerimento n. 56/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."
04/02/2021
Apresentação do Requerimento n. 56/2021, pela Deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC) e outros, que "Requer inclusão de co-autoria do Projeto de Lei n° 2583//2020".
04/11/2020
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/11/20 PÅG 250.
03/11/2020
Às Comissões de Seguridade Social e Família; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
03/11/2020
Apense-se a este(a) o(a) PL-2585/2020.
23/06/2020
Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1655/2020, pelo Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP/RJ) e outros, que "Institui a Estratégia Nacional de Saúde objetivando estabelecer uma estratégia nacional para incentivo às indústrias nacionais que produzam itens essenciais ao sistema de saúde nacional, bem como a pesquisa e desenvolvimento de produtos, insumos, medicamentos e materiais, com vistas a dar autonomia ao nosso país quanto a produção destes itens".
02/06/2020
Deferido o Requerimento n. 1.082/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."
02/06/2020
Deferido o Requerimento n. 1.056/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."
01/06/2020
Deferido o Requerimento n. 1.086/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."
28/05/2020
Deferido o Requerimento n. 1.072/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."
13/05/2020
Apresentação do Requerimento n. 1086/2020, pelos Deputados Dra. Soraya Manato (PSL/ES) e Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. PP, que "Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 2583/2020".
13/05/2020
Apresentação do Requerimento n. 1082/2020, pelos Deputados Mariana Carvalho (PSDB/RO) e Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. PP, que "Requer coautoria do Projeto de Lei nº 2.583/2020, de autoria do Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.)".
13/05/2020
Apresentação do Requerimento n. 1072/2020, pelos Deputados Dr. Zacharias Calil (DEM/GO) e Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. PP, que "Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria do PL 2583/2020. ".
12/05/2020
Apresentação do Requerimento n. 1056/2020, pela Deputados General Peternelli (PSL/SP) e Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. PP, que "Requer inclusão na co-autoria do PL 2583/2020".
12/05/2020
Apresentação do Projeto de Lei n. 2583/2020, pelo Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP/RJ), que "Institui a Estratégia Nacional de Saúde objetivando estabelecer uma estratégia nacional para incentivo às indústrias nacionais que produzam itens essenciais ao sistema de saúde nacional, bem como a pesquisa e desenvolvimento de produtos, insumos, medicamentos e materiais, com vistas a dar autonomia ao nosso país quanto a produção destes itens".