Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 609, de 2021. .
392 sim
7 não
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Virou Decreto Legislativo 198/2025
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 609, de 2021. .
392 sim
7 não
O placar vale para o texto votado em cada ocasião, que pode ser diferente do texto final.
Aprovada a Emenda da Comissão de Desenvolvimento Econômico.
Aprovada a Redação Final.
Rejeitado o Requerimento.
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
17/10/2023
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
14/09/2023
Parecer recebido para publicação.
14/09/2023
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico Publicado em avulso e no DCD de 15/09/2023, Letra C.
13/09/2023
Leitura do parecer pelo relator.
13/09/2023
Aprovado o Parecer.
30/08/2023
Não deliberado em razão do encerramento da reunião.
24/08/2023
Apresentação do PRL n. 1 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE).
24/08/2023
Parecer do Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE), pela aprovação, com emenda.
29/03/2023
Designado Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE)
22/03/2023
Decisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua distribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução.
31/01/2023
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Alexis Fonteyne, deixou de ser membro da Comissão
31/08/2022
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.Publicado no DCD de 01/09/2022 PAG 396, Letra B.
04/08/2022
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCJC, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
04/08/2022
Aprovado o Parecer.
12/07/2022
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Coronel Tadeu (PL/SP).
12/07/2022
Parecer do Relator, Dep. Coronel Tadeu (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
06/07/2022
Designado Relator, Dep. Coronel Tadeu (PL-SP)
27/04/2022
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Coronel Tadeu, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)
03/11/2021
Parecer recebido para publicação.
03/11/2021
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CFT, pela Comissão de Finanças e Tributação.
03/11/2021
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado no DCD de 04/11/2021, Letra A.
20/10/2021
Aprovado o Parecer.
14/10/2021
Informativo da CONOF
13/10/2021
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Dep. Afonso Florence.
07/10/2021
Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.
07/10/2021
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Eduardo Cury (PSDB/SP).
29/09/2021
Designado Relator, Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP)
22/09/2021
Designado Relator, Dep. Coronel Tadeu (PSL-SP)
15/09/2021
Designado Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP)
13/09/2021
Recebimento pela CFT.
13/09/2021
Recebimento pela CCJC.
13/09/2021
Recebimento pela CDEICS.
10/09/2021
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/09/21 PAG 20
09/09/2021
Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 151, I "j", RICD)
02/09/2021
Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais n. 609/2021, pela RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL, que "Aprova o texto do Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre a República Federativa do Brasil e a República da Índia, assinado em Nova Delhi, em 25 de janeiro de 2020. ".
02/09/2021
Parecer do relator.
02/09/2021
Parecer da comissão.