Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 2.245, de 2023, adotada pelo Relator da Comissão de Educação, ressalvados os destaques.
309 sim
28 não
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Virou Lei Ordinária 14821/2024
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 2.245, de 2023, adotada pelo Relator da Comissão de Educação, ressalvados os destaques.
309 sim
28 não
O placar vale para o texto votado em cada ocasião, que pode ser diferente do texto final.
Aprovada a Redação Final assinada pela Relator Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP).
Mantido o texto.
Mantido o texto.
Mantido o texto.
Mantido o texto.
Rejeitado o Requerimento.
Rejeitado o Requerimento.
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2366/2023.
Aprovado requerimento n. 2366/2023 da Sra. Erika Hilton que requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2245 de 2023, que “Institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua - PNTC PopRua - e dá outras providências”.
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
04/10/2023
Designado Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
04/10/2023
Designado Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.
04/10/2023
Designado Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.
04/10/2023
Designado Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Trabalho.
04/10/2023
Designado Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Educação.
04/10/2023
Designado Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Desenvolvimento Urbano.
04/10/2023
Votação da Redação Final.
04/10/2023
Discussão em turno único.
04/10/2023
Votação do Requerimento do Dep. Altineu Côrtes, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
04/10/2023
Encaminhou a Votação o Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ).
04/10/2023
Rejeitado o Requerimento. Sim: 56; não: 272; abstenção: 5; total: 333.
04/10/2023
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão de Educação.
04/10/2023
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela Comissão de Educação, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo.
04/10/2023
Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, que conclui pela aprovação da Emenda nº 5, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Educação, e pela rejeição das demais Emendas apresentadas em Plenário.
04/10/2023
Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela Comissão de Educação, que conclui pela aprovação da Emenda nº 5, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada, e pela rejeição das demais Emendas apresentadas em Plenário.
04/10/2023
Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela Comissão de Trabalho, que conclui pela aprovação da Emenda nº 5, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Educação, e pela rejeição das demais Emendas apresentadas em Plenário.
04/10/2023
Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, que conclui pela aprovação da Emenda nº 5, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Educação, e pela rejeição das demais Emendas apresentadas em Plenário.
04/10/2023
Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira ou orçamentária da matéria em aumento ou diminuição da receita e da despesa públicas das Emendas apresentadas em Plenário e da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Educação.
04/10/2023
Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas apresentadas em Plenário e da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Educação.
04/10/2023
Votação em turno único.
04/10/2023
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 2.245, de 2023, adotada pelo Relator da Comissão de Educação, ressalvados os destaques. Sim: 309; não: 28; abstenção: 3; total: 340.
04/10/2023
Em consequência, ficam prejudicados o Substitutivo, a proposição inicial e as emendas apresentadas.
04/10/2023
Votação do DTQ 3: PL: Destaque para Votação em Separado da expressão “vedada toda e qualquer atividade insalubre” do §3° do Art. 12 do Substitutivo apresentado ao PL 2245/23, para fins de sua supressão. (art. 161, I)
04/10/2023
Mantido o texto.
04/10/2023
Votação do DTQ 5: PL: Destaque para Votação em Separado do art. 22 do Substitutivo apresentado ao PL 2245/23, para fins de sua supressão. (art. 161, I)
04/10/2023
Mantido o texto.
04/10/2023
Votação do DTQ 4: PL: Destaque para Votação em Separado do art. 23 do Substitutivo apresentado ao PL 2245/23, para fins de sua supressão. (art. 161, I)
04/10/2023
Mantido o texto.
04/10/2023
Votação do DTQ 6: PL: Destaque para Votação em Separado do §1° do Art. 24 do Substitutivo apresentado ao PL 2245/23, para fins de sua supressão. (art. 161, I)
04/10/2023
Mantido o texto.
04/10/2023
Retirado o DTQ 1: PL: Destaque para Votação em Separado do Art. 8º do substitutivo, apresentado ao PL 2245/2023, apresentado ao PL 2245/2023 (art. 161, I)
04/10/2023
Prejudicado o DTQ 2: Bloco UNIÃO (União): Emenda de Plenário nº 1 (art. 161, II)
04/10/2023
A Matéria vai ao Senado Federal (PL 2.245-A/2023).
04/10/2023
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela Comissão de Trabalho, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão de Educação.
04/10/2023
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão de Educação.
04/10/2023
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira ou orçamentária da matéria em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública do Projeto de Lei nº 2.245, de 2023, e do Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão de Educação.
04/10/2023
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 2.245, de 2023, e do Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão de Educação.
04/10/2023
Votação do Requerimento do Dep. Altineu Côrtes, que solicita adiamento da discussão por uma sessão.
04/10/2023
Rejeitado o Requerimento. Sim: 29; não: 283; abstenção: 2; total: 314.
04/10/2023
Discutiram a Matéria: Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Dep. Carlos Jordy (PL-RJ), Dep. Mauricio Marcon (PODE-RS), Dep. Reimont (PT-RJ), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Leo Prates (PDT-BA) e Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA).
04/10/2023
Encerrada a discussão.
04/10/2023
O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 5.
04/10/2023
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).
04/10/2023
Aprovada a Redação Final assinada pela Relator Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP).
30/08/2023
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
29/08/2023
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
23/08/2023
Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
22/08/2023
Apresentação do PRLP n. 5 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).
22/08/2023
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
19/08/2023
Apresentação do PRLP n. 4 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).
15/08/2023
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
12/08/2023
Apresentação do PRLP n. 3 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).
09/08/2023
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2366/2023.
09/08/2023
Aprovado requerimento n. 2366/2023 da Sra. Erika Hilton que requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2245 de 2023, que “Institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua - PNTC PopRua - e dá outras providências”.
08/08/2023
Apresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).
05/08/2023
Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).
03/08/2023
Apresentação do REQ n. 2366/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Erika Hilton (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2245 de 2023, que “Institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua - PNTC PopRua - e dá outras providências”".
03/08/2023
Designado Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP)
20/06/2023
Recebimento pela CDU.
20/06/2023
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/06/2023.
19/06/2023
Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Educação; Trabalho; Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
28/04/2023
Apresentação do Projeto de Lei n. 2245/2023, pela Deputada Erika Hilton (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua - PNTC PopRua - e dá outras providências".