Aprovado o Projeto de Lei nº 2.379, de 2023.
275 sim
113 não
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Virou Lei Ordinária 15463/2026
Aprovado o Projeto de Lei nº 2.379, de 2023.
275 sim
113 não
O placar vale para o texto votado em cada ocasião, que pode ser diferente do texto final.
Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora Dep. Flávia Morais (PDT/GO).
Rejeitado o Requerimento.
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
25/03/2025
Inadmitido o DTQ 2 (PL, Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil, UNIÃO, PP, PSD, MDB, REPUBLICANOS, PDT, Federação PSDB CIDADANIA, PSB, PODE, AVANTE, PRD): Destaque para Votação em Separado do(a) art. 2º, apresentado ao PL 2379/2023 (161, I).
25/03/2025
Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora Dep. Flávia Morais (PDT/GO).
25/03/2025
A matéria vai ao Senado Federal (PL 2.379-B/2023).
25/03/2025
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO).
24/03/2025
Apresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO).
21/03/2025
Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO).
21/03/2025
Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO).
19/11/2024
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4388/2024.
19/11/2024
Aprovado o requerimento nº 4388/2024,do Sr. Odair Cunha, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2379/2023.
31/10/2024
Apresentação do REQ n. 4388/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Odair Cunha (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei 2.379/2023, que institui o Dia Nacional dos Congados e Reinados".
21/03/2024
Recebimento pela CCJC.
21/03/2024
Parecer recebido para publicação.
21/03/2024
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 22/03/2024 PAG 359, Letra A.
20/03/2024
Aprovado o Parecer.
22/12/2023
Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação.
22/12/2023
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV).
04/12/2023
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/11/2023 a 04/12/2023). Não foram apresentadas emendas.
22/11/2023
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/11/2023)
21/11/2023
Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)
14/11/2023
Recebimento pela CCULT.
14/11/2023
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
14/11/2023
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/11/2023.
09/11/2023
ATA
05/05/2023
Apresentação do Projeto de Lei n. 2379/2023, pela Deputada Dandara (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui o Dia Nacional do Congadeiro e da Congadeira".