Institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica.

Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Padre João (PT-MG).

Sem registro de como cada um votou, 02/09/2026 às 18h33

Mantido o texto.

Sem registro de como cada um votou, 02/09/2026 às 18h32

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.904, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento, ressalvado o destaque.

Sem registro de como cada um votou, 02/09/2026 às 18h28

Rejeitado o Requerimento.

Sem registro de como cada um votou, 02/09/2026 às 17h47

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4650/2025.

Sem registro de como cada um votou, 31/08/2026 às 19h18

Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

Sem registro de como cada um votou, 31/08/2026 às 19h17

Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

Votação nominal, 03/11/2025 às 21h04