Mantido o texto.
226 sim
109 não
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O projeto propõe criar o mês de agosto como período de combate às desigualdades. Durante esse mês, o Congresso analisaria as políticas públicas do governo federal para fiscalizar ações sociais em todo o país. O texto não diz quais mudanças práticas ou prazos seriam adotados além disso.
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Institui Agosto como mês de combate às desigualdades.
Mantido o texto.
226 sim
109 não
Mantido o texto.
205 sim
53 não
Aprovado o Projeto de Lei nº 4.035, de 2023, ressalvados os destaques.
235 sim
110 não
O placar vale para o texto votado em cada ocasião, que pode ser diferente do texto final.
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ).
Aprovada a Emenda de Redação nº 1.
Rejeitado o Requerimento.
Rejeitado o Requerimento.
Rejeitado o Requerimento.
Rejeitado o Requerimento.
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
26/06/2025
Retirado o DTQ 2 (PL): Emenda de Plenário nº 1. (161, II)
26/06/2025
Aprovada a Emenda de Redação nº 1.
26/06/2025
Votação da Emenda de Redação nº 1.
26/06/2025
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).
25/06/2025
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
17/06/2025
Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.
16/06/2025
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
11/06/2025
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
10/06/2025
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
12/12/2023
Retirado o REQ 4022/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 4066/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
29/11/2023
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
23/11/2023
Encaminhada à publicação. Parecer Proferido em Plenário das Comissões de Desenvolvimento Econômico; Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; e Constituição e Justiça e de Cidadania; Emendas de Plenário; e Parecer Proferido em Plenário às Emendas de Plenário Publicado em avulso e no DCD de 24/11/2023, Letra A.
22/11/2023
Apresentação do REQ n. 4022/2023 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Marcos Pollon (PL/MS), que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei Nº 4035 De 2023".
22/11/2023
Designado Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Desenvolvimento Econômico.
22/11/2023
Designado Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial.
22/11/2023
Designado Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial.
22/11/2023
Designado Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
22/11/2023
Designado Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
22/11/2023
Designado Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Desenvolvimento Econômico.
22/11/2023
Mantido o texto. Sim: 205; não: 53; abstenção: 5; total: 263.
22/11/2023
Discussão em turno único.
22/11/2023
Votação do Requerimento do Dep. Marcos Pollon, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
22/11/2023
Encaminhou a Votação o Dep. Marcos Pollon (PL-MS).
22/11/2023
Rejeitado o Requerimento. Sim: 132; não: 260; abstenção: 1; total: 393.
22/11/2023
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, que conclui pela aprovação.
22/11/2023
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, que conclui pela aprovação.
22/11/2023
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa.
22/11/2023
Votação do Requerimento do Dep. Marcos Pollon, que solicita o adiamento da discussão por uma sessão.
22/11/2023
Encaminharam a Votação: Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS) e Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).
22/11/2023
Rejeitado o Requerimento. Sim: 123; não: 250; total: 373.
22/11/2023
Discutiram a Matéria: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Márcio Correa (MDB-GO), Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Dep. Marcos Pollon (PL-MS), Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), Dep. Zucco (REPUBLIC-RS), Dep. Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL) e Dep. Rosângela Moro (UNIÃO-SP).
22/11/2023
Encerrada a discussão.
22/11/2023
O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário nºs 1 e 2.
22/11/2023
Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, que conclui pela rejeição.
22/11/2023
Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, que conclui pela rejeição.
22/11/2023
Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa.
22/11/2023
Votação do Requerimento do Dep. Marcos Pollon, que solicita adiamento da votação por uma sessão.
22/11/2023
Encaminharam a Votação: Dep. Marcos Pollon (PL-MS) e Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ).
22/11/2023
Rejeitado o Requerimento. Sim: 106; não: 255; abstenção: 1; total: 362.
22/11/2023
Votação em turno único.
22/11/2023
Encaminharam a Votação da Matéria: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Eli Borges (PL-TO).
22/11/2023
Aprovado o Projeto de Lei nº 4.035, de 2023, ressalvados os destaques. Sim: 235; não: 110; abstenção: 1; total: 346.
22/11/2023
Votação do DTQ 3: PL: Destaque para Votação em Separado do(a) artigo 1º, apresentado ao PL 4035/2023 (art. 161, I).
22/11/2023
Encaminharam a Votação: Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES) e Dep. Guilherme Boulos (PSOL-SP).
22/11/2023
Votação do DTQ 1: PL: Destaque para Votação em Separado da expressão "período do ano em que o Congresso Nacional analisará as políticas públicas do governo federal a fim de fiscalizar a implementação, consolidação e expansão de políticas públicas sociais em caráter nacional.", contida no art. 2º, do PL 4035/23. (art. 161, I).
22/11/2023
Encaminharam a Votação: Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS) e Dep. Marcos Pollon (PL-MS).
22/11/2023
Adiada a votação por falta de quórum.
21/11/2023
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
08/11/2023
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
08/11/2023
Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).
08/11/2023
Devolução à CCP.
07/11/2023
Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
07/11/2023
Designado Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ)
18/10/2023
Aprovado requerimento n. 2815/2023 do Sr. Guilherme Boulos que requer regime de urgência para apreciação do PL nº 4035/2023.
18/10/2023
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2815/2023.
09/10/2023
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/09/2023 a 09/10/2023). Não foram apresentadas emendas.
21/09/2023
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/09/2023)
20/09/2023
Designado Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB)
05/09/2023
Recebimento pela CDE.
05/09/2023
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/09/2023.
04/09/2023
Às Comissões de Desenvolvimento Econômico; Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
29/08/2023
Apresentação do REQ n. 2815/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Guilherme Boulos (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 4035/2023".
21/08/2023
Apresentação do PL n. 4035/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Guilherme Boulos (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Institui Agosto como mês de combate às desigualdades".