11/11/2025
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 302/2025/SGM-P.
11/11/2025
Apresentação do Autógrafo.
05/11/2025
Retirado o DTQ 3 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque para Votação em Separado do § 3º - A do art. 9 da Lei 8629/1993, contido no art 3º da Subemenda Substitutiva (PRLE 2). (161, I)
05/11/2025
Retirado o DTQ 4 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque para Votação em Separado do § 4º-A do Art 9º da Lei 8629/1993, contido no Art 3º da Subemenda Substitutiva, apresentado ao PL 4357/2023 (161, I)
05/11/2025
Votação da Redação Final.
05/11/2025
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Pedro Lupion (PP/PR).
05/11/2025
A matéria vai ao Senado Federal (PL 4.357-B/2023).
05/11/2025
Mantido o texto.
05/11/2025
Retirado o DTQ 2 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque para Votação em Separado da expressão: "que for improdutiva", constante do art 2º da Lei 8629/1993, alterada pelo art 2º da Subemenda Substitutiva (PRLE 2). (161, I)
05/11/2025
Em consequência, ficam prejudicados o Substitutivo, a proposição inicial, a apensada e a emenda apresentada.
05/11/2025
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.357, de 2023, adotada pelo relator da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, ressalvados os destaques. Sim: 287; Não: 113; Total: 400.
05/11/2025
Encaminharam a Votação da Matéria: Dep. Gilson Marques (NOVO-SC) e Dep. Reimont (PT-RJ).
05/11/2025
Votação em turno único.
05/11/2025
Rejeitado o Requerimento. Sim: 100; Não: 259; Abstenção: 1; Total: 360.
05/11/2025
Votação do Requerimento do Dep. Lindbergh Farias, que solicita adiamento da votação por uma sessão.
05/11/2025
Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Tião Medeiros (PP-PR) do parecer do Relator pela:• Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário, na forma da Subemenda Substitutiva adotada.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda de Plenário e da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
05/11/2025
O projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda de Plenário nº 1.
05/11/2025
Encerrada a discussão.
05/11/2025
Discutiram a Matéria: Dep. Rodolfo Nogueira (PL-MS), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Dep. Eli Borges (PL-TO), Dep. Patrus Ananias (PT-MG), Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Dep. Reimont (PT-RJ), Dep. Nilto Tatto (PT-SP) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).
05/11/2025
Rejeitado o Requerimento. Sim: 114; Não: 294; Total: 408.
05/11/2025
Encaminharam a Votação: Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG) e Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).
05/11/2025
Votação do Requerimento do Dep. Lindbergh Farias, que solicita o adiamento da discussão por uma sessão.
05/11/2025
Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Tião Medeiros (PP-PR) do parecer do Relator pela:• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 4.357/2023, na forma do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, do Projeto de Lei nº 4.468/2023 (apensado) e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
05/11/2025
Rejeitado o Requerimento. Sim: 120; Não: 295; Total: 415.
05/11/2025
Encaminharam a Votação: Dep. Nilto Tatto (PT-SP) e Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).
05/11/2025
Votação do Requerimento do Dep. Lindbergh Farias, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
05/11/2025
Discussão em turno único.
05/11/2025
Retirado o DTQ 1 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado do art. 3° do substitutivo da CAPADR, para fins de rejeição. (161, I)
05/11/2025
Encaminharam a Votação: Dep. Reimont (PT-RJ) e Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).
05/11/2025
Votação do DTQ 5 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque para Votação em Separado do §8 do art. 9º da Lei 8629/1993, contido no art. 3º da Subemenda Substitutiva, apresentado ao PL 4357/2023 (161, I)
05/11/2025
Mantido o texto. Sim: 274; Não: 101; Total: 375.
05/11/2025
Encaminhou a Votação o Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).
05/11/2025
Votação do DTQ 6 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado do § 5º do art. 9º da Lei nº 8.629/1993, contido no art. 3º da Subemenda Substitutiva (PRLE 2), apresentado ao PL 4357/2023. (161, I)
05/11/2025
Desapensação do Projeto de Lei nº 4.468, de 2023, apensado, em face da aprovação, em Plenário, da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.357, de 2023, adotada pelo relator da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 05/11/2025 - 10:00 - 241ª Sessão)
05/11/2025
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Pedro Lupion (REPUBLIC/PR).
04/11/2025
Apresentação do PRLE n. 2 PLEN (Parecer Preliminar às Emendas de Plenário), pelo Deputado Pedro Lupion (REPUBLIC/PR).
04/11/2025
Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
03/11/2025
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
30/10/2025
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
29/10/2025
Apresentação do PRLE n. 1 PLEN (Parecer Preliminar às Emendas de Plenário), pelo Deputado Pedro Lupion (PP/PR).
29/10/2025
Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
28/10/2025
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
28/10/2025
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
27/10/2025
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
08/10/2025
Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
07/10/2025
Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
18/07/2025
Deferido o REQ 2713/2025.
16/07/2025
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
15/07/2025
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
14/07/2025
Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Pedro Lupion (PP/PR).
14/07/2025
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
10/07/2025
Designado Relator, Dep. Pedro Lupion (PP-PR).
09/07/2025
Apresentação do REQ n. 2713/2025 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Zucco (PL/RS) e Rodolfo Nogueira PL , que "Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautor do Projeto de Lei nº 4357, de 2023, de autoria do Deputado Rodolfo Nogueira. ".
24/04/2025
Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei n. 4468/2023, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
24/04/2025
Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado José Medeiros (PL/MT).
14/04/2025
Designado Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT).
19/03/2025
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Zucco, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
26/11/2024
Aprovado o requerimento nº 3108/2023,do Sr. Pedro Lupion, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4357/2023.
26/11/2024
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3108/2023.
24/10/2024
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Zucco (PL/RS).
24/10/2024
Parecer do Relator, Dep. Zucco (PL-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei nº 4.468/2023, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
02/07/2024
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/06/2024 a 02/07/2024). Não foram apresentadas emendas.
13/06/2024
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/06/2024)
12/06/2024
Designado Relator, Dep. Zucco (PL-RS)
07/06/2024
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD 08/06/2024 PÁG 231, Letra A.
06/06/2024
Parecer recebido para publicação.
06/06/2024
Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-4468/2023 apensada.
05/06/2024
Aprovado o Requerimento de Inversão de Pauta do deputado Rodolfo Nogueira.
05/06/2024
Aprovado o Parecer.
08/04/2024
Apresentação do REQ n. 971/2024 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado João Daniel (PT/SE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 4357 de 2023 para análise de mérito na Comissão de Trabalho (CTRAB), na Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) e na Comissão de Desenvolvimento Econômico".
12/03/2024
Prazo de Vista Encerrado
20/12/2023
Lido o Parecer pelo Relator.
20/12/2023
Aprovado o Requerimento de Inclusão Extrapauta, do Deputado Marcel Van Hattem.
20/12/2023
Vista conjunta aos Deputados Alceu Moreira, Carlos Veras e Coronel Assis.
14/12/2023
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 05/12/2023 a 14/12/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
05/12/2023
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 06/12/2023)
01/12/2023
Parecer do Relator, Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), pela aprovação deste, e do PL 4468/2023, apensado, com substitutivo.
01/12/2023
Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcel van Hattem (NOVO/RS).
17/10/2023
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/09/2023 a 17/10/2023). Não foram apresentadas emendas.
28/09/2023
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/09/2023)
27/09/2023
Designado Relator, Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS)
22/09/2023
Recebimento pela CAPADR, com a proposição PL-4468/2023 apensada.
21/09/2023
Apense-se a este(a) o(a) PL-4468/2023.
21/09/2023
Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
21/09/2023
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/09/2023.
19/09/2023
Apresentação do REQ n. 3108/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Pedro Lupion (PP/PR) e outros, que "Requer em regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4357/2023, que “Altera o art. 2º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993.”".
05/09/2023
Apresentação do PL n. 4357/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Rodolfo Nogueira (PL/MS), que "Altera o art. 2º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993.".