19/12/2023
A matéria segue a tramitação inicialmente prevista.
19/12/2023
Matéria sobre a Mesa.
19/12/2023
Votação do Requerimento do Dep. Marcos Pollon (PL-MS), que solicita a retirada de pauta deste Recurso.
19/12/2023
Rejeitado o Requerimento. Sim: 155; não: 259; abstenção: 1; total: 415
19/12/2023
Votação em turno único.
19/12/2023
Encaminharam a Votação: Dep. Gilson Marques (NOVO-SC) e Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).
19/12/2023
Rejeitado o Recurso nº 33/2023, contra a apreciação conclusiva das comissões sobre o Projeto de Lei nº 3.905, de 2021. Sim: 171; não: 262; total: 433.
29/11/2023
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
22/11/2023
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
21/11/2023
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
08/11/2023
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
08/11/2023
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/11/2023.
07/11/2023
Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
31/10/2023
Publique-se. Submeta-se ao Plenário.Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
30/10/2023
Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.
30/10/2023
Apresentação do REC n. 33/2023 (Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD)), pelo Deputado Marcos Pollon (PL/MS) e outros, que "Contra a apreciação conclusiva das comissões sobre o Projeto de Lei nº 3.905, de 2021, que Estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios".