Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLICANOS/RR).
178 sim
155 não
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Virou Lei Ordinária 15253/2025
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLICANOS/RR).
178 sim
155 não
Mantido o texto.
204 sim
162 não
Mantido o texto.
210 sim
174 não
Mantido o texto.
208 sim
174 não
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 769, de 2024, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os destaques.
209 sim
165 não
O placar vale para o texto votado em cada ocasião, que pode ser diferente do texto final.
Rejeitado o Requerimento.
Rejeitado o Requerimento.
Rejeitado o Requerimento.
Rejeitado o Requerimento.
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
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Votação do DTQ 4 (PL, Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil, UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, PDT, Federação PSDB CIDADANIA, PSB, PODE): Destaque para Votação em Separado do parágrafo único do artigo 3º do Substitutivo, apresentado ao PL 769/2024 (161, I).
09/07/2025
Encaminharam a Votação: Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB) e Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ).
09/07/2025
Votação do DTQ 3 (PL, Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil, UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, PDT, Federação PSDB CIDADANIA, PSB, PODE): Destaque para Votação em Separado do artigo 1º do Substitutivo, apresentado ao PL 769/2024. (161, I)
09/07/2025
Rejeitado o Requerimento. Sim: 110; Não: 159; Total: 269.
09/07/2025
Votação do Requerimento do Dep. Sóstenes Cavalcante, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
09/07/2025
Continuação da votação em turno único.
09/07/2025
Encaminharam a Votação: Dep. Bia Kicis (PL-DF) e Dep. Helder Salomão (PT-ES).
09/07/2025
Mantido o texto. Sim: 208; Não: 174; Total: 382.
09/07/2025
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Defensor Stélio Dener (REPUBLIC/RR).
09/07/2025
Desapensação do Projeto de Lei nº 2.069, de 2025, apensado, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 769, de 2024, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 09/07/2025 - 13:55 - 127ª Sessão)
09/07/2025
Encaminhada à publicação. Parecer Proferido em Plenário, Emendas de Plenário e Parecer às Emendas de Plenário publicados em avulso e no DCD de 10/07/2025, Letra B.
08/07/2025
Revejo o despacho aposto ao PL 769/2024 para determinar que a Comissão de Finanças e Tributação se manifeste também sobre o mérito da matéria.Às Comissões de Administração e Serviço Público;Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)
08/07/2025
Apresentação do PRLP n. 3 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Defensor Stélio Dener (REPUBLIC/RR).
08/07/2025
Apresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Defensor Stélio Dener (REPUBLIC/RR).
08/07/2025
Votação do Requerimento do Dep. Sóstenes Cavalcante, que solicita o adiamento da discussão por uma sessão.
08/07/2025
Adiada a continuação da votação em face do encerramento da Sessão.
08/07/2025
Nos termos do parágrafo 6º do artigo 189, do Regimento Interno, esta Presidência deixa de submeter a votos as Emendas de Plenário nºs 1 e 2.
08/07/2025
Em consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial e a apensada.
08/07/2025
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 769, de 2024, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os destaques. Sim: 209; Não: 165; Abstenção: 4; Total: 378.
08/07/2025
Encaminharam a Votação da Matéria: Dep. Luiz Fernando Vampiro (MDB-SC) e Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).
08/07/2025
Votação em turno único.
08/07/2025
Rejeitado o Requerimento. Sim: 158; Não: 211; Abstenção: 3; Total: 372.
08/07/2025
Encaminhou a Votação o Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT).
08/07/2025
Votação do Requerimento do Dep. Sóstenes Cavalcante, que solicita o adiamento da votação por uma sessão.
08/07/2025
Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR) pela:• Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela rejeição das Emendas de Plenário.• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela inadequação financeira e orçamentária das Emendas de Plenário.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela inconstitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa das Emendas de Plenário.
08/07/2025
O Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário n°s 1 e 2.
08/07/2025
Encerrada a discussão.
08/07/2025
Discutiram a Matéria: Dep. Carlos Jordy (PL-RJ), Dep. Sargento Gonçalves (PL-RN), Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Dep. Eli Borges (PL-TO), Dep. Reinhold Stephanes (PSD-PR), Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT) e Dep. Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL).
08/07/2025
Rejeitado o Requerimento. Sim: 158; Não: 239; Abstenção: 3; Total: 400.
08/07/2025
Encaminhou a Votação o Dep. Sargento Gonçalves (PL-RN).
08/07/2025
Discussão em turno único.
08/07/2025
Rejeitado o Requerimento. Sim: 174; Não: 237; Abstenção: 1; Total: 412.
08/07/2025
Encaminhou a Votação o Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB).
08/07/2025
Votação do Requerimento do Dep. Zucco, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
08/07/2025
Apensação da proposição PL-2069/2025 à proposição PL-769/2024.
08/07/2025
Apense-se a este(a) o(a) PL-2069/2025.
08/07/2025
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR) pela:• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação orçamentária e financeira do Projeto de Lei nº 769, de 2024, e do Projeto de Lei nº 2.069, de 2025; e, no mérito, pela sua aprovação, na forma do Substitutivo apresentado.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 769, de 2024, do Projeto de Lei nº 2.069, de 2025, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação.
26/06/2025
Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
25/06/2025
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
17/06/2025
Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.
16/06/2025
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
11/06/2025
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
10/06/2025
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
29/05/2025
Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
28/05/2025
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
27/05/2025
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
26/05/2025
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
21/05/2025
Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
20/05/2025
Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
07/05/2025
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
06/05/2025
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
05/05/2025
Apresentação do REQ n. 1710/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a tramitação em conjunto dos Projetos de Lei nº 769/2024 e nº 2.069/2025, por tratarem de matérias correlatas. ".
05/05/2025
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
29/04/2025
Retirado de pauta, de ofício.
28/04/2025
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
28/04/2025
Apresentação do PRLE n. 1 PLEN (Parecer Preliminar às Emendas de Plenário), pelo Deputado Defensor Stélio Dener (REPUBLIC/RR).
23/04/2025
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
22/04/2025
Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
09/04/2025
Parecer recebido para publicação.
09/04/2025
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 10/04/2025 PAG 985, Letra A.
08/04/2025
Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Defensor Stélio Dener (REPUBLIC/RR).
08/04/2025
Aprovado o Parecer.
08/04/2025
Lido o Parecer pelo Relator Bruno Farias.
08/04/2025
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1292/2025.
08/04/2025
Aprovado o requerimento nº 1292/2025,do Sr. Gilberto Abramo, que solicita urgência (art. 155) para o PL 769/2024.
08/04/2025
Designado Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR)
04/04/2025
Apresentação do REQ n. 1292/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Gilberto Abramo (REPUBLIC/MG) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 769, de 2024, de autoria Supremo Tribunal Federal, que “dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.”".
31/03/2025
Parecer do Relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG), pela aprovação.
31/03/2025
Apresentação do PRL n. 1 CASP (Parecer do Relator), pelo Deputado Bruno Farias (AVANTE/MG).
18/06/2024
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/05/2024 a 18/06/2024). Não foram apresentadas emendas.
28/05/2024
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
28/05/2024
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/05/2024)
28/05/2024
Designado Relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG)
27/05/2024
Designado Relator, Dep. Waldemar Oliveira (AVANTE-PE)
24/05/2024
Recebimento pela CASP.
23/05/2024
Às Comissões de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
23/05/2024
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/05/2024.
14/03/2024
Apresentação da MST n. 1/2024 (Mensagem (STF)), pelo Supremo Tribunal Federal, que "Submete à deliberação do Congresso Nacional, nos termos do art. 96, inciso II, da Constituição Federal, Projeto de Lei e respectiva justificação, que propõe a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal - STF".
14/03/2024
Apresentação do PL n. 769/2024 (Projeto de Lei), pelo Supremo Tribunal Federal, que "Dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal".