Aguardando Apreciação pelo Senado FederalPL 2215/2024 · Câmara

Proposta cria Dia Nacional para a Ação Climática em escolas

O projeto propõe um Dia Nacional para a Ação Climática, sempre em 27 de abril. Nesse dia, escolas de educação infantil, fundamental e médio fariam treinos práticos para emergências, como evacuação, combate a incêndios e primeiros socorros.

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Ementa oficial

Institui o Dia Nacional para a Ação Climática.

Texto oficial Página no site da Câmara

Como a Câmara votou

Aprovado o Projeto de Lei nº 2.215, de 2024.

273 sim

136 não

Votação nominal, 12/02/2025 às 19h54

Ver como cada um votou

O placar vale para o texto votado em cada ocasião, que pode ser diferente do texto final.

Outras votações (3)

Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS).
Sem registro de como cada um votou, 12/02/2025 às 19h55
Rejeitado o Requerimento.
Votação nominal, 12/02/2025 às 16h42
Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Sem registro de como cada um votou, 12/11/2024 às 18h56

Caminho na Câmara

05/06/2024
Apresentado
12/02/2025
Aprovado em Plenário
14/02/2025
Último movimento
Apresentação do Autógrafo.

Todas as movimentações (37)

14/02/2025
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 24/2025/SGM-P.
14/02/2025
Apresentação do Autógrafo.
12/02/2025
Discussão em turno único.
12/02/2025
A matéria vai ao Senado Federal (PL 2.215-B/2024).
12/02/2025
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS).
12/02/2025
Votação da Redação Final.
12/02/2025
Aprovado o Projeto de Lei nº 2.215, de 2024. Sim: 273; Não: 136; Total: 409.
12/02/2025
Encaminharam a Votação da Matéria: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Marcos Pollon (PL-MS) e Dep. Ricardo Salles (NOVO-SP).
12/02/2025
Votação em turno único.
12/02/2025
Encerrada a discussão.
12/02/2025
Discutiram a Matéria: Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Dep. Bibo Nunes (PL-RS), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Marcos Pollon (PL-MS), Dep. Eli Borges (PL-TO), Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), Dep. Bia Kicis (PL-DF), Dep. Duda Salabert (PDT-MG), Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG), Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), Dep. Joseildo Ramos (PT-BA), Dep. Pedro Aihara (PRD-MG) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).
12/02/2025
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS) pela:• Comissão de Educação, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.215, de 2024.• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira ou orçamentária da matéria em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública do Projeto de Lei nº 2.215, de 2024.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 2.215, de 2024.
12/02/2025
Rejeitado o Requerimento. Sim: 125; Não: 236; Abstenção: 2; Total: 363.
12/02/2025
Votação do Requerimento do Dep. Sóstenes Cavalcante, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
12/02/2025
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS).
11/02/2025
Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
18/12/2024
Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS).
18/12/2024
Designado Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS)
04/12/2024
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
03/12/2024
Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
12/11/2024
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2263/2024.
12/11/2024
Aprovado o requerimento nº 2263/2024,da Sra. Duda Salabert, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2215/2024.
15/10/2024
Recebimento pela CE.
14/10/2024
Parecer recebido para publicação.
14/10/2024
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 15/10/2024, Letra A.
09/10/2024
Aprovado o Parecer.
09/10/2024
Lido o Parecer pela Relatora.
28/08/2024
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação.
28/08/2024
Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO).
13/08/2024
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/07/2024 a 13/08/2024). Não foram apresentadas emendas.
08/07/2024
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/07/2024)
04/07/2024
Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)
03/07/2024
Recebimento pela CMADS.
03/07/2024
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 04/07/2024 PAG 500
02/07/2024
Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
19/06/2024
Apresentação do REQ n. 2263/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG) e outros, que "Requer regime de urgência para o Projeto de Lei nº 2215, de 2024, que institui o Dia Nacional para a Ação Climática".
05/06/2024
Apresentação do PL n. 2215/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG), que "Institui o Dia Nacional para a Ação Climática".