Mantido o texto.
258 sim
102 não
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Virou Lei Ordinária 14947/2024
Mantido o texto.
258 sim
102 não
O placar vale para o texto votado em cada ocasião, que pode ser diferente do texto final.
Aprovada as Emendas de Redação n°s 1, 2 e 3.
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. José Guimarães (PT-CE).
Rejeitadas as Emendas de Plenário.
Aprovado o Projeto de Lei nº 858, de 2024, ressalvado o destaque.
Rejeitado o Requerimento.
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
11/07/2024
Designado Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.
11/07/2024
Designado Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Educação.
11/07/2024
Designado Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Educação.
11/07/2024
Designado Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.
11/07/2024
Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE), pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela rejeição.
11/07/2024
Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição.
11/07/2024
Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
11/07/2024
Votação do Requerimento do Dep. Altineu Côrtes (PL/RJ), que solicita o adiamento da votação por uma sessão.
11/07/2024
Encaminhou a Votação o Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).
11/07/2024
Retirado pelo autor.
11/07/2024
Votação em turno único.
11/07/2024
Aprovado o Projeto de Lei nº 858, de 2024, ressalvado o destaque.
11/07/2024
Votação das Emendas de Plenário, com parecer pela rejeição.
11/07/2024
Rejeitadas as Emendas de Plenário.
11/07/2024
Votação do DTQ 1: PL: Destaque para Votação em Separado do art. 9º do PL 858/2024, com vistas à sua supressão, apresentado ao PL 858/2024 (art. 161, I).
11/07/2024
Mantido o texto. Sim: 258; não: 102; total: 360.
11/07/2024
Em votação as Emendas de Redação nºs 1, 2 e 3.
11/07/2024
Aprovada as Emendas de Redação n°s 1, 2 e 3.
11/07/2024
Votação da Redação Final.
11/07/2024
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. José Guimarães (PT-CE).
11/07/2024
A matéria vai à sanção (PL 858-A/2024).
11/07/2024
Encaminhou a Votação a Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).
11/07/2024
Aprovado o requerimento nº 2524/2024,do Sr. José Guimarães, que solicita urgência (art. 155) para o PL 858/2024.
11/07/2024
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2524/2024.
11/07/2024
Discussão em turno único.
11/07/2024
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE), pela Comissão de Educação, que conclui pela aprovação.
11/07/2024
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE), pela Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação.
11/07/2024
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE), pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela aprovação.
11/07/2024
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.
11/07/2024
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
11/07/2024
Votação do Requerimento do Dep. Altineu Côrtes (PL/RJ), que solicita o adiamento da discussão por uma sessão.
11/07/2024
Rejeitado o Requerimento. Sim: 119; não: 254; total: 373.
11/07/2024
Discutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ) e Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS).
11/07/2024
Encerrada a discussão.
11/07/2024
O Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário n°s 1 a 5.
11/07/2024
Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE), pela Comissão de Educação, que conclui pela rejeição.
11/07/2024
Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE), pela Comissão de Saúde, que conclui pela rejeição.
11/07/2024
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV).
10/07/2024
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 11/07/2024 PAG 5039
09/07/2024
Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV).
09/07/2024
Às Comissões de Educação; Saúde; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
09/07/2024
Apresentação do REQ n. 2524/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 858, de 2024. ".
09/07/2024
Designado Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE)
08/07/2024
Apresentação do PL n. 858/2024 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Dispõe sobre a criação do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS) e altera a Medida Provisória nº 2.156-5, de 24 de agosto de 2001, para autorizar os agentes operadores do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) a renegociar os termos, prazos e demais condições financeiras das operações de crédito cujos riscos são suportados, parcial ou integralmente, pela União".
08/07/2024
Recebido o Ofício n° 638/24 do Senado Federal que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei n° 858, de 2024, de autoria do Senador Confúcio Moura, constante do autógrafo em anexo, que "Dispõe sobre a criação do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS) e altera a Medida Provisória n° 2.156-5, de 24 de agosto de 2001, para autorizar os agentes operadores do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) a renegociar os termos, prazos e demais condições financeiras das operações de crédito cujos riscos são suportados, parcial ou integralmente, pela União"