Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 344, de 2024.
280 sim
5 não
Carregando…
Carregando…
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 344, de 2024.
280 sim
5 não
O placar vale para o texto votado em cada ocasião, que pode ser diferente do texto final.
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO).
Rejeitado o Requerimento.
Rejeitado o Requerimento.
23/04/2025
Iniciada a Discussão.
23/04/2025
Encerrada a Discussão.
23/04/2025
Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Alice Portugal (PC do B - BA).
22/04/2025
Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação.
22/04/2025
Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).
16/04/2025
Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).
15/04/2025
Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA)
09/04/2025
Devolvida pela Relatora sem Manifestação.
19/03/2025
(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Bia Kicis, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
18/12/2024
Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF).
10/12/2024
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado no DCD de 11/12/2024 PÁG 1269, Letra A.
05/12/2024
Aprovado o Parecer.
18/11/2024
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO).
18/11/2024
Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
05/11/2024
Designado Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO)
18/10/2024
Recebimento pela CE.
17/10/2024
Recebimento pela CCJC.
16/10/2024
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/10/2024 PÁG 1078.
15/10/2024
Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Urgência (Art. 151, I "j", RICD)
29/08/2024
Apresentação do PDL n. 344/2024 (Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais), pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que "Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Croácia sobre Cooperação na Área de Educação, assinado em Zagreb, em 14 de fevereiro de 2023".