Aprovado o Projeto de Lei nº 4.187, de 2024.
269 sim
136 não
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Virou Lei Ordinária 15189/2025
Aprovado o Projeto de Lei nº 4.187, de 2024.
269 sim
136 não
O placar vale para o texto votado em cada ocasião, que pode ser diferente do texto final.
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB/BA).
Rejeitado o Requerimento.
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).
19/02/2025
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
18/02/2025
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
18/02/2025
Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).
18/02/2025
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 517/2025.
18/02/2025
Aprovado o requerimento nº 517/2025,da Sra. Lídice da Mata, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4187/2024.
18/02/2025
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/02/2025 PÁG 404.
14/02/2025
Apresentação do REQ n. 517/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA) e outros, que "Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 4187/2024, que institui o dia 17 de fevereiro como Dia Nacional da Axé Music".
13/02/2025
Designado Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA).
31/10/2024
Apresentação do PL n. 4187/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA), que "Institui o dia 1º de fevereiro como Dia Nacional da Axé Music".