06/11/2025
Apresentação do DOC n. 1502/2025 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Ofício nº 1.085/2025, que comunica restituição de Projeto de Lei sancionado".
03/11/2025
Transformado na Lei Ordinária 15251/2025. DOU 04/11/2025 PÁG 02 COL 01.
14/10/2025
Apresentação do DOC n. 1270/2025 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "OFSF 976/2025, que comunica remessa do Projeto de Lei 358/2025 à sanção".
26/09/2025
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 218/2025/SGM-P.
26/09/2025
Apresentação do autógrafo.
25/09/2025
Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado José Priante (MDB/PA).
25/09/2025
Rejeitado o Requerimento.
25/09/2025
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. José Priante (MDB-PA) pela:• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 358, de 2025.
25/09/2025
Discutiram a Matéria: Dep. Helder Salomão (PT-ES), Dep. Duda Salabert (PDT-MG), Dep. Bibo Nunes (PL-RS) e Dep. Otoni de Paula (MDB-RJ).
25/09/2025
Encerrada a discussão.
25/09/2025
Votação em turno único.
25/09/2025
Encaminhou a Votação da Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).
25/09/2025
Aprovado o Projeto de Lei nº 358, de 2025. .
25/09/2025
Votação da Redação Final.
25/09/2025
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. José Priante (MDB/PA).
25/09/2025
A matéria vai ao Senado Federal (PL 358-A, de 2025).
25/09/2025
Discussão em turno único.
25/09/2025
Votação do Requerimento do Dep. Luiz Lima, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
25/09/2025
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado José Priante (MDB/PA).
19/09/2025
Designado Relator, Dep. José Priante (MDB-PA).
21/03/2025
Recebimento pela CCJC.
06/03/2025
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/03/2025.
27/02/2025
À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Urgência
10/02/2025
Apresentação do PL n. 358/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG), que "Dispõe sobre a transferência temporária da sede do Governo Federal para a cidade de Belém, no Estado do Pará, durante a realização da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), entre os dias 11 e 21 de novembro de 2025".