Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
225 sim
100 não
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Virou Lei Ordinária 15132/2025
Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
225 sim
100 não
Mantido o texto.
256 sim
123 não
Mantido o texto.
251 sim
117 não
Mantido o texto.
266 sim
113 não
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 363, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Cultura, ressalvados os destaques.
278 sim
111 não
O placar vale para o texto votado em cada ocasião, que pode ser diferente do texto final.
Aprovado o Requerimento.
Rejeitado o Requerimento.
Rejeitado o Requerimento.
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1516/2025.
Aprovado o requerimento nº 1516/2025,do Sr. José Guimarães, que solicita urgência (art. 155) para o PL 363/2025.
28/04/2025
Em consequência, fica prejudicada a proposição inicial.
28/04/2025
Inadmitida a Emenda de Plenário nº 1.
28/04/2025
Votação do DTQ 1 (NOVO): Destaque para Votação em Separado do(a) do Art. 6º contido no Art. 4º do substitutivo, apresentado ao PL 363/2025 (161, I).
28/04/2025
Mantido o texto. Sim: 266; Não: 113; Total: 379.
28/04/2025
Votação do DTQ 2 (PL, Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil, UNIÃO, PP, PSD, MDB, REPUBLICANOS, PDT, Federação PSDB CIDADANIA, PSB, PODE, AVANTE, PRD): Destaque para Votação em Separado do(a) do §7º do artigo 6º da Lei nº 14.399/2022, alterado pelo artigo 4º do Substitutivo apresentado, apresentado ao PL 363/2025 (161, I).
28/04/2025
Encaminharam a Votação: Dep. Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e Dep. Juliana Cardoso (PT-SP).
28/04/2025
Mantido o texto. Sim: 251; Não: 117; Total: 368.
28/04/2025
Votação do DTQ 3 (PL, Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil, UNIÃO, PP, PSD, MDB, REPUBLICANOS, PDT, Federação PSDB CIDADANIA, PSB, PODE, AVANTE, PRD): Destaque para Votação em Separado do(a) do §9º do artigo 6º da Lei nº 14.399/2022, alterado pelo artigo 4º do Substitutivo apresentado, apresentado ao PL 363/2025 (161, I).
28/04/2025
Encaminharam a Votação: Dep. Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e Dep. Benedita da Silva (PT-RJ).
28/04/2025
Mantido o texto. Sim: 256; Não: 123; Abstenção: 1; Total: 380.
28/04/2025
Votação da Redação Final.
28/04/2025
Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Sim: 225; Não: 100; Total: 325.
28/04/2025
A matéria vai ao Senado Federal (PL 363-A/2025).
28/04/2025
Votação do Requerimento do Dep. Sóstenes Cavalcante, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
28/04/2025
Rejeitado o Requerimento. Sim: 98; Não: 229; Total: 327.
28/04/2025
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ) pela:• Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei n° 363, de 2025, na forma do Substitutivo apresentado.• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação orçamentária e financeira do Projeto de Lei nº 363, de 2025, e pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Cultura; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei n° 363, de 2025, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Cultura.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei n° 363, de 2025, e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Cultura.
28/04/2025
Votação do Requerimento do Dep. Sóstenes Cavalcante, que solicita o adiamento da discussão por uma sessão.
28/04/2025
Encaminhou a Votação o Dep. Sóstenes Cavalcante (PL-RJ).
28/04/2025
Rejeitado o Requerimento. Sim: 116; Não: 269; Total: 385.
28/04/2025
Discutiram a Matéria: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Carlos Jordy (PL-RJ), Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Dep. Bibo Nunes (PL-RS), Dep. Fernando Mineiro (PT-RN), Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ), Dep. Benedita da Silva (PT-RJ) e Dep. Sargento Gonçalves (PL-RN).
28/04/2025
Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.
28/04/2025
Encaminharam a Votação: Dep. Bohn Gass (PT-RS) e Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).
28/04/2025
Aprovado o Requerimento. Sim: 274; Não: 122; Total: 396.
28/04/2025
Encerrada a discussão.
28/04/2025
O Projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda de Plenário n° 1.
28/04/2025
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV).
25/04/2025
Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV).
24/04/2025
Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
23/04/2025
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV).
23/04/2025
Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
23/04/2025
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1516/2025.
23/04/2025
Aprovado o requerimento nº 1516/2025,do Sr. José Guimarães, que solicita urgência (art. 155) para o PL 363/2025.
22/04/2025
Apresentação do REQ n. 1516/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 363, de 2025. ".
03/04/2025
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/03/2025 a 03/04/2025). Não foram apresentadas emendas.
25/03/2025
Apresentação do REQ n. 1028/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a tramitação em conjunto dos Projetos de Lei nºs 363/2025 e 378/2025, por tratarem de matérias correlatas".
25/03/2025
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/03/2025)
24/03/2025
Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
11/03/2025
Recebimento pela CCULT.
11/03/2025
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/03/2025 PÁG 410.
27/02/2025
Às Comissões de Cultura; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
11/02/2025
Apresentação do PL n. 363/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura".