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Aguardando Apreciação pelo Senado FederalPL 1069/2025 · Câmara

Projeto cria lista de clubes punidos por racismo em jogos de futebol

O projeto propõe criar um cadastro nacional, chamado Lista Suja do Racismo no Futebol, com equipes e entidades do esporte punidas por racismo em partidas. Quem entrar na lista ficaria, por 2 anos, sem poder contratar com o poder público nem receber patrocínios, subvenções ou benefícios fiscais.

Resumo gerado por IA a partir do texto apresentado. O texto pode ter mudado depois, e o resumo pode conter erros.

Ementa oficial

Cria o Cadastro Nacional de Equipes de Futebol e Entidades de Administração do Esporte que tenham sofrido punições decorrentes da prática de racismo (Lista Suja do Racismo no Futebol) durante a realização de partidas de futebol.

Texto oficialPágina no site da Câmara

Como a Câmara votou

O placar vale para o texto votado em cada ocasião, que pode ser diferente do texto final.

Outras votações (3)

  • Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB/BA).

    Sem registro de como cada um votou, 24/03/2026 às 18h06

  • Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.069, de 2025, da Comissão do Esporte, ressalvado o destaque.

    Sem registro de como cada um votou, 24/03/2026 às 17h51

  • Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    Sem registro de como cada um votou, 24/03/2026 às 17h08