Mantido o texto.
290 sim
134 não
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Virou Lei Ordinária 15141/2025
Mantido o texto.
290 sim
134 não
O placar vale para o texto votado em cada ocasião, que pode ser diferente do texto final.
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE).
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 1.466, de 2025, adotada pelo relator da Comissão de Administração e Serviço Público, ressalvado o destaque.
Rejeitado o Requerimento.
21/05/2025
Votação em turno único.
21/05/2025
Encaminharam a Votação da Matéria: Dep. Zé Trovão (PL-SC), Dep. Rogério Correia (PT-MG), Dep. Gilson Marques (NOVO-SC) e Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).
21/05/2025
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 1.466, de 2025, adotada pelo relator da Comissão de Administração e Serviço Público, ressalvado o destaque. Sim: 388; Não: 43; Total: 431.
21/05/2025
Votação da Redação Final.
21/05/2025
Discussão em turno único.
21/05/2025
Votação do Requerimento do Dep. Marcel van Hattem, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
21/05/2025
Rejeitado o Requerimento. Sim: 93; Não: 242; Total: 335.
21/05/2025
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE) pela:• Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.466, de 2025, com as emendas apresentadas. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.466, de 2025 e das Emendas adotadas pelo relator da Comissão de Administração e Serviço Público.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1.466, de 2025 e das Emendas adotadas pelo relator da Comissão de Administração e Serviço Público.
21/05/2025
Discutiram a Matéria: Dep. Rogério Correia (PT-MG), Dep. Zé Trovão (PL-SC), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), Dep. Ana Pimentel (PT-MG), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Dep. Bibo Nunes (PL-RS), Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e Dep. Jorge Solla (PT-BA).
21/05/2025
Prejudicado o DTQ 1 (PL, Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil, UNIÃO, PP, PSD, MDB, REPUBLICANOS, PDT, Federação PSDB CIDADANIA, PSB, PODE, AVANTE, PRD): Destaque da Emenda de Plenário nº 48 (161, II).
21/05/2025
Prejudicado o DTQ 3 (SOLIDARI): Destaque da Emenda de Plenário nº 11 (161, II).
21/05/2025
Prejudicado o DTQ 4 (PL, Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil, UNIÃO, PP, PSD, MDB, REPUBLICANOS, PDT, Federação PSDB CIDADANIA, PSB, PODE, AVANTE, PRD): Emenda de Plenário n. 1 (161, II).
21/05/2025
Prejudicado o DTQ 5 (Fdr PSOL-REDE): Destaque da Emenda de Plenário nº 11 (161, II).
21/05/2025
Retirado o DTQ 6 (PL, Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil, UNIÃO, PP, PSD, MDB, REPUBLICANOS, PDT, Federação PSDB CIDADANIA, PSB, PODE, AVANTE, PRD): Destaque da Emenda de Plenário nº 60 (161, II).
21/05/2025
Retirado o DTQ 7 (PL, Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil, UNIÃO, PP, PSD, MDB, REPUBLICANOS, PDT, Federação PSDB CIDADANIA, PSB, PODE, AVANTE, PRD): Destaque da Emenda de Plenário nº 14 (161, II).
21/05/2025
Prejudicado o DTQ 8 (PL, Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil, UNIÃO, PP, PSD, MDB, REPUBLICANOS, PDT, Federação PSDB CIDADANIA, PSB, PODE, AVANTE, PRD): Destaque da emenda de Plenário nº 23 (161, II).
21/05/2025
Prejudicado o DTQ 9 (PL, Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil, UNIÃO, PP, PSD, MDB, REPUBLICANOS, PDT, Federação PSDB CIDADANIA, PSB, PODE, AVANTE, PRD): Destaque da Emenda de Plenário n. 24 (161, II).
21/05/2025
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE).
21/05/2025
A Matéria vai ao Senado Federal (PL 1.466-A/2025).
21/05/2025
Em consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial e as emendas apresentadas.
21/05/2025
Votação do DTQ 2 (NOVO): Destaque para Votação em Separado do inciso II, do art. 193, apresentado ao PL 1.466/2025 (161, I).
21/05/2025
Encaminhou a Votação o Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ).
21/05/2025
Mantido o texto. Sim: 290; Não: 134; Total: 424.
21/05/2025
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Luiz Gastão (PSD/CE).
20/05/2025
Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Luiz Gastão (PSD/CE).
20/05/2025
Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
20/05/2025
Designado Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE)
19/05/2025
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/05/2025 PAG 59
16/05/2025
Às Comissões de Administração e Serviço Público;Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD); Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Urgência (Art. 64, CF)
29/04/2025
Designado Relator, Dep. Pedro Paulo (PSD-RJ).
02/04/2025
Apresentação da MSC n. 345/2025 (Mensagem de Solicitação de urgência ), pelo Poder Executivo, que "Nos termos do art. 64, § 1º, da Constituição, submete ao Congresso Nacional o texto do projeto de lei que “Cria a Carreira de Desenvolvimento Socioeconômico, a Carreira de Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa e a Carreira de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários, altera a remuneração de servidores e empregados públicos do Poder Executivo federal, altera a remuneração de cargos em comissão, de funções de confiança e de gratificações do Poder Executivo federal, reestrutura cargos efetivos, planos de cargos e carreiras, padroniza e unifica regras de incorporação de gratificações de desempenho, altera as regras do Sistema de Desenvolvimento na Carreira, transforma cargos efetivos vagos em outros cargos efetivos, em cargos em comissão e em funções de confiança, altera a regra de designação dos membros dos conselhos deliberativos e fiscais das entidades fechadas de previdência complementar e dá outras providências.”".
02/04/2025
Apresentação do PL n. 1466/2025 (Projeto de Lei), pelo Poder Executivo, que "Cria a Carreira de Desenvolvimento Socioeconômico, a Carreira de Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa e a Carreira de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários, altera a remuneração de servidores e empregados públicos do Poder Executivo federal, altera a remuneração de cargos em comissão, de funções de confiança e de gratificações do Poder Executivo federal, reestrutura cargos efetivos, planos de cargos e carreiras, padroniza e unifica regras de incorporação de gratificações de desempenho, altera as regras do Sistema de Desenvolvimento na Carreira, transforma cargos efetivos vagos em outros cargos efetivos, em cargos em comissão e em funções de confiança, altera a regra de designação dos membros dos conselhos deliberativos e fiscais das entidades fechadas de previdência complementar e dá outras providências".
02/04/2025
Prazo de 45 dias para apreciação na Câmara dos Deputados (Art. 64 §2 da CF): de 04/04/2025 a 18/05/2025. Sobresta a pauta a partir de: 19/05/2025