Mantido o texto.
226 sim
130 não
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Virou Lei Ordinária 15208/2025
Mantido o texto.
226 sim
130 não
Mantido o texto.
214 sim
146 não
Aprovado o Projeto de Lei nº 1.694, de 2025, ressalvados os destaques.
256 sim
136 não
O placar vale para o texto votado em cada ocasião, que pode ser diferente do texto final.
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP).
Rejeitado o Requerimento.
Rejeitado o Requerimento.
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2060/2025.
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
11/06/2025
Encaminhou a Votação o Dep. Sargento Gonçalves (PL-RN).
11/06/2025
Mantido o texto. Sim: 214; Não: 146; Total: 360.
11/06/2025
Votação do DTQ 1 (PL, Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil, UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, PDT, Federação PSDB CIDADANIA, PSB, PODE): Destaque para Votação em Separado da expressão "dos cargos em comissão e" constante no artigo 3º do Projeto, apresentado ao PL 1694/2025. (161, I)
11/06/2025
Encaminhou a Votação o Dep. Sóstenes Cavalcante (PL-RJ).
11/06/2025
Votação da Redação Final.
11/06/2025
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP).
11/06/2025
A matéria vai ao Senado Federal (PL 1.694-A/2025).
11/06/2025
Discussão em turno único.
11/06/2025
Votação do Requerimento do Dep. Sóstenes Cavalcante, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
11/06/2025
Rejeitado o Requerimento. Sim: 141; Não: 240; Total: 381.
11/06/2025
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP) pela:• Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.694, de 2025.• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.694, de 2025.
11/06/2025
Discutiram a Matéria: Dep. Gilson Marques (NOVO-SC) e Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES).
11/06/2025
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Celso Russomanno (REPUBLIC/SP).
10/06/2025
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
09/06/2025
Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Celso Russomanno (REPUBLIC/SP).
30/05/2025
Recebimento pelo(a) CASP.
29/05/2025
Designado Relator, Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP)
28/05/2025
Recebimento pela CCJC.
27/05/2025
Recebimento pelo(a) CFT.
27/05/2025
Às Comissões de Administração e Serviço PúblicoFinanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD); Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)
27/05/2025
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/05/2025 PAG 703
26/05/2025
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2060/2025.
26/05/2025
Aprovado o requerimento nº 2060/2025,do Sr. Gilberto Abramo, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1694/2025.
21/05/2025
Apresentação do REQ n. 2060/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Gilberto Abramo (REPUBLIC/MG) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.694, de 2025, de autoria do Tribunal Superior do Trabalho, que “dispõe sobre a transformação de cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, sem aumento de despesas. ”".
15/04/2025
Apresentação do PL n. 1694/2025 (Projeto de Lei), pelo Tribunal Superior do Trabalho, que: "Dispõe sobre a transformação de cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, sem aumento de despesas.".
15/04/2025
Recebido Ofício nº 42/2025-TST que submete ao Congresso Nacional o anteprojeto de lei examinado e aprovado pelo Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho que transforma cargos de Juiz do Trabalho Substituto em cargos de Desembargador do Trabalho, e cargos comissionados e funções comissionadas, no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com sede na cidade de São Paulo-SP, sem acréscimo de despesas, nos termos da Resolução Administrativa n° 2.699, de 11 de abril de 2025.
15/04/2025
Anexo