Institui o Programa Agora Tem Especialistas, dispõe sobre o Grupo Hospitalar Conceição S.A., altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, e a Lei nº 13.958, de 18 de dezembro de 2019.

Aprovada a Redação Final, assinada pelo Dep. Duarte Jr. (PSB/MA).

Sem registro de como cada um votou, 24/09/2025 às 18h23

Mantido o texto.

Sem registro de como cada um votou, 24/09/2025 às 18h01

Rejeitada a Emenda de Comissão nº 108.

Sem registro de como cada um votou, 24/09/2025 às 17h57

Aprovada a preferência.

Sem registro de como cada um votou, 24/09/2025 às 17h40

Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião pelo não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

Sem registro de como cada um votou, 24/09/2025 às 17h38

Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

Sem registro de como cada um votou, 24/09/2025 às 17h38

Rejeitado o Requerimento.

Votação nominal, 24/09/2025 às 17h36

Rejeitado o Requerimento.

Votação nominal, 24/09/2025 às 17h10