Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA).
217 sim
152 não
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Virou Lei Ordinária 15262/2025
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA).
217 sim
152 não
Mantido o texto.
246 sim
146 não
Mantido o texto.
228 sim
143 não
Mantido o texto.
230 sim
143 não
Aprovado o Projeto de Lei nº 3.181, de 2025, ressalvados os destaques .
210 sim
166 não
O placar vale para o texto votado em cada ocasião, que pode ser diferente do texto final.
Rejeitado o Requerimento.
Rejeitado o Requerimento.
Rejeitado o Requerimento.
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
19/08/2025
Encaminhou a Votação o Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).
19/08/2025
Mantido o texto. Sim: 230; Não: 143; Total: 373.
19/08/2025
Votação do DTQ 3 (PL, Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil, UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, PDT, Federação PSDB CIDADANIA, PSB, PODE): Destaque para Votação em Separado da expressão "no exercicio financeiro do ano de 2025 e seguintes," constate no parágrafo único do artigo 2º do PL 3181/2025. (161, I).
19/08/2025
Encaminhou a Votação o Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB).
19/08/2025
Mantido o texto. Sim: 228; Não: 143; Abstenção: 1; Total: 372.
19/08/2025
Votação do DTQ 2 (NOVO): Destaque para Votação em Separado do Art. 4º, apresentado ao PL 3181/2025 (161, I).
19/08/2025
Mantido o texto. Sim: 246; Não: 146; Abstenção: 1; Total: 393.
19/08/2025
Retirado o DTQ 1 (NOVO): Destaque para Votação em Separado da expressão "330 (trezentos e " contida no art. 1º, apresentado ao PL 3181/2025 (161, I).
19/08/2025
Votação da Redação Final.
19/08/2025
Verificação da votação, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovada", passando-se à votação pelo processo nominal.
19/08/2025
A matéria vai ao Senado Federal (PL 3.181-A/2025).
19/08/2025
Discussão em turno único.
19/08/2025
Votação do Requerimento do Dep. Sóstenes Cavalcante, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
19/08/2025
Rejeitado o Requerimento. Sim: 131; Não: 228; Total: 359.
19/08/2025
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA) pela:• Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.181, de 2025.• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.181, de 2025.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 3.181, de 2025.
19/08/2025
Votação do Requerimento do Dep. Sóstenes Cavalcante, que solicita o adiamento da discussão por uma sessão.
19/08/2025
Rejeitado o Requerimento. Sim: 116; Não: 220; Total: 336.
19/08/2025
Votação do DTQ 4 (PL, Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil, UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, PDT, Federação PSDB CIDADANIA, PSB, PODE): Destaque para Votação em Separado do parágrafo único do artigo 2º do PL 3181/2025 (161, I).
19/08/2025
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA). Sim: 217; Não: 152; Total: 369.
18/08/2025
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Gabriel Nunes (PSD/BA).
16/07/2025
Apresentação do RPD n. 1 CAPADR (Requerimento de Retirada de Assinatura de RPDs e DTQs), pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (PL/RJ).
16/07/2025
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
15/07/2025
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
14/07/2025
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
10/07/2025
Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
09/07/2025
Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Gabriel Nunes (PSD/BA).
09/07/2025
Designado Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA).
09/07/2025
Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
09/07/2025
Às Comissões de Administração e Serviço Público;Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)
09/07/2025
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/07/2025.
08/07/2025
Apresentação do REQ n. 2643/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Gilberto Abramo (REPUBLIC/MG) e outros, que "Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 3.181, de 2025, de autoria do Tribunal Superior do Trabalho, que “Dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça. ”".
08/07/2025
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2643/2025.
08/07/2025
Aprovado o requerimento nº 2643/2025,do Sr. Gilberto Abramo, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3181/2025.
02/07/2025
Apresentação do PL n. 3181/2025 (Projeto de Lei), pelo Superior Tribunal de Justiça, que "Dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça".
02/07/2025
Recebido Ofício nº 224/2025-GP/STJ que encaminha o anteprojeto de lei de criação de 330 funções comssionadas de nível FC-6, todas vinculadas aos gabinetes dos ministros do Superior Tribunal de Justiça, acompanhado do parecer de mérito do Conselho Nacionai de Justiça de que tratam o art. 117, IV, da Lei n. 15.080 de 30 de dezembro de 2024 (LDO 2025), e o art. 1°, § 3°, c/c o art. 3°, § 3°, da Resolução CNJ n. 184, de 6 de dezembro de 2013. 0 anteprojeto foi aprovado pelo Conselbo de Administração em sessão realizada em 18 de junho de 2025, nos termos do voto do Ministro Relator, o qual segue anexo.
02/07/2025
Anexo