Altera a Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021, para modificar a denominação do Auxílio Gás dos Brasileiros para Auxílio Gás do Povo e criar nova modalidade de operacionalização do auxílio.

Aprovada a Redação Final, assinada pelo relator, Dep. Hugo Leal (PSD/RJ).

Sem registro de como cada um votou, 02/02/2026 às 20h41

Aprovada a Emenda de Redação nº 1.

Sem registro de como cada um votou, 02/02/2026 às 20h41

Mantido o texto.

Sem registro de como cada um votou, 02/02/2026 às 20h40

Mantido o texto.

Sem registro de como cada um votou, 02/02/2026 às 19h52

Mantido o texto.

Sem registro de como cada um votou, 02/02/2026 às 19h44

Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião pelo não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

Sem registro de como cada um votou, 02/02/2026 às 19h07

Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e à adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

Sem registro de como cada um votou, 02/02/2026 às 19h06

Rejeitado o Requerimento.

Votação nominal, 02/02/2026 às 18h49