Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Luiz Fernando Faria (PSD-MG).
204 sim
108 não
Carregando…
Carregando…
Virou Lei Ordinária 15209/2025
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Luiz Fernando Faria (PSD-MG).
204 sim
108 não
Mantido o texto.
197 sim
106 não
Mantido o texto.
225 sim
117 não
Aprovado o Projeto de Lei nº 7.906, de 2014, ressalvados os destaques.
204 sim
128 não
Aprovada a Emenda.
214 sim
107 não
O placar vale para o texto votado em cada ocasião, que pode ser diferente do texto final.
Rejeitado o Requerimento.
Rejeitado o Requerimento.
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2061/2025.
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
11/06/2025
Mantido o texto. Sim: 225; Não: 117; Total: 342.
11/06/2025
Encaminharam a Votação: Dep. Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).
11/06/2025
Votação do DTQ 3 (PL, Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil, UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, PDT, Federação PSDB CIDADANIA, PSB, PODE): Destaque para Votação em Separado do artigo 2º, apresentado ao PL 7906/2014 (161, I).
11/06/2025
Aprovado o Projeto de Lei nº 7.906, de 2014, ressalvados os destaques. Sim: 204; Não: 128; Total: 332.
11/06/2025
Aprovada a Emenda. Sim: 214; Não: 107; Total: 321.
11/06/2025
Votação da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques.
11/06/2025
Encaminharam a Votação da Matéria: Dep. Sargento Gonçalves (PL-RN) e Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES).
11/06/2025
Votação em turno único.
11/06/2025
Rejeitado o Requerimento. Sim: 128; Não: 214; Total: 342.
11/06/2025
Encaminhou a Votação o Dep. Sóstenes Cavalcante (PL-RJ).
11/06/2025
Votação do Requerimento do Dep. Sóstenes Cavalcante, que solicita o adiamento da votação por uma sessão.
11/06/2025
Encerrada a discussão.
11/06/2025
Discutiram a Matéria: Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), Dep. Sargento Gonçalves (PL-RN), Dep. José Medeiros (PL-MT), Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES) e Dep. Sóstenes Cavalcante (PL-RJ).
11/06/2025
Rejeitado o Requerimento. Sim: 119; Não: 230; Total: 349.
11/06/2025
Encaminhou a Votação o Dep. Sóstenes Cavalcante (PL-RJ).
11/06/2025
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Luiz Fernando Faria (PSD/MG).
10/06/2025
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
28/05/2025
Designado Relator, Dep. Luiz Fernando Faria (PSD-MG).
26/05/2025
Aprovado o requerimento nº 2061/2025,do Sr. Gilberto Abramo, que solicita urgência (art. 155) para o PL 7906/2014.
26/05/2025
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2061/2025.
21/05/2025
Apresentação do REQ n. 2061/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Gilberto Abramo (REPUBLIC/MG) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 7.906, de 2014, de autoria do Tribunal Superior do Trabalho, que “cria cargos de Juiz do Trabalho Substituto no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Minas Gerais e dá outras providências. ”".
07/10/2016
Despacho exarado ao Ofício n. 285/2016, conforme o seguinte teor: "Submeta-se ao Plenário, nos termos do art. 104, § 1º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se."
04/10/2016
Apresentação do Ofício n. 285/2016, pelo Tribunal Superior do Trabalho, que: "Solicita a retirada do Projeto de Lei n. 7.906/2014".
16/09/2015
Apresentação do Requerimento n. 3037/2015, pelo Deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 7906/2014, que "Cria cargos de Juiz do Trabalho Substituto no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Minas Gerais e dá outras providências."".
08/09/2015
Apresentação do Requerimento n. 2967/2015, pelo Deputado Ademir Camilo (PROS-MG), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 7906/2014, que "Cria cargos de Juiz do Trabalho Substituto no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Minas Gerais e dá outras providências."".
10/06/2015
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 2086/2015, pelo Deputado Lincoln Portela (PR-MG), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia o PL 7906/2014 que cria cargos de Juiz do Trabalho Substituto no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Minas Gerais e dá outras providências".
25/03/2015
Despacho exarado no Of. TST.ASPAR.GP n.79, de seguinte teor: "Determino a anexação do OF.TST.ASPAR.GP n. 79 e do respectivo anexo ao processado do Projeto de Lei n. 7.906/2014. Publique-se. Oficie-se. "
19/03/2015
Recebido o Of.TST.ASPAR.GP n. 79, do Pres. do TST, encaminhando os dados atualizados do impacto orçamentário-financeiro referente ao Projeto de Lei n. 7.906/2014.
18/03/2015
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 19/03/2015, Letra C, PAG 445 COL 01.
11/03/2015
Parecer recebido para publicação.
11/03/2015
Proferido o Parecer.
11/03/2015
Aprovado o Parecer.
18/12/2014
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado no DCD de 19/12/14, PÁG 317 COL 01, Letra B.
16/12/2014
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Lincoln Portela (PR-MG).
16/12/2014
Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PR-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação.
02/12/2014
Designado Relator, Dep. Lincoln Portela (PR-MG)
27/11/2014
Recebimento pela CCJC.
26/11/2014
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
19/11/2014
Parecer do relator, Dep. Aelton Freitas, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda.
19/11/2014
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Aelton Freitas (PR-MG).
17/11/2014
Encaminhada correspondência do TST ao relator.
17/11/2014
Recebida correspondência do TST informando impacto orçamentário.
12/11/2014
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado no DCD de 13/11/14, PÁG 418 COL 01, Letra A.
11/11/2014
Designado Relator, Dep. Aelton Freitas (PR-MG)
05/11/2014
Recebimento pela CFT.
05/11/2014
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
28/10/2014
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Luiz Fernando Faria (PP-MG).
28/10/2014
Parecer do Relator, Dep. Luiz Fernando Faria (PP-MG), pela aprovação.
03/09/2014
Designado Relator, Dep. Luiz Fernando Faria (PP-MG)
02/09/2014
Recebimento pela CTASP.
02/09/2014
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/09/14 PÁG 373 COL 01.
01/09/2014
Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade
01/09/2014
Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade
26/08/2014
Apresentação do Projeto de Lei n. 7906/2014, pelo Tribunal Superior do Trabalho, que: "Cria cargos de Juiz do Trabalho Substituto no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Minas Gerais e dá outras providências.".
26/08/2014
Recebido o Ofício nº 423/2014, do Tribunal Superior do Trabalho, a fim de ser submeto à elevada deliberação dos Senhores Membros do Congresso Nacional, acompanhado da correspondente justificativa, anteprojeto de lei examinado e aprovado pelo Tribunal Superior do Trabalho, Conselho Superior da Justiça do Trabalho e Conselho Nacional de Justiça que trata da criação de cargos de Juiz do Trabalho substituto no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, com sede na cidade dc Belo Horizonte MG.