Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 81, de 2015, nos termos do parecer (1º Turno).
57 sim
0 não
Carregando…
Carregando…
O projeto propõe incluir a proteção ao idoso na lista de temas que União, estados e Distrito Federal podem legislar juntos. Hoje esse assunto não está nessa lista, segundo a justificativa.
Resumo gerado por IA a partir do texto apresentado. O texto pode ter mudado depois, e o resumo pode conter erros. Reportar erro
Altera o art. 24 da Constituição Federal, para incluir no rol das competências da União, dos Estados e do Distrito Federal legislar concorrentemente sobre proteção ao idoso.
Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 81, de 2015, nos termos do parecer (1º Turno).
57 sim
0 não
Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 81, de 2015 (2º Turno).
55 sim
0 não
O placar vale para o texto votado em cada ocasião, que pode ser diferente do texto final.
02/05/2025
Incluída em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 06/05/2025. Quinta e última sessão de discussão e votação, em primeiro turno.
30/04/2025
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 30/04/2025) Transcorrida a quarta sessão de discussão em primeiro turno. A matéria será incluída em pauta para a continuidade da discussão.
29/04/2025
Incluída em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 30/04/2025. Quarta sessão de discussão, em primeiro turno.
29/04/2025
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 29/04/2025) Transcorrida a terceira sessão de discussão, em primeiro turno. A matéria será incluída em pauta para a continuidade da discussão.
25/04/2025
Incluída em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 29/04/2025. Terceira sessão de discussão, em primeiro turno.
23/04/2025
Aguardando inclusão em Ordem do Dia. Terceira sessão de discussão, em primeiro turno.
23/04/2025
(Sessão Deliberativa Ordinária – realizada em 23/04/2025) Transcorrida – em primeiro turno – a segunda sessão de discussão. A matéria será incluída em pauta para a continuidade da discussão.
22/04/2025
Incluída em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 23/04/2025. Segunda sessão de discussão, em primeiro turno.
22/04/2025
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 22/04/2025) Transcorrida a primeira sessão de discussão, em primeiro turno. A matéria será incluída em pauta para a continuidade da discussão.
18/04/2025
Incluída em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 22/04/2025. Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
30/03/2023
Aguardando inclusão em Ordem do Dia. Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
30/03/2023
Na Sessão Deliberativa de 30 de março de 2023, foi aprovado o Requerimento nº 48, de 2023, do Senador Wellington Fagundes, solicitando o desarquivamento de proposições. A matéria, uma vez instruída pela CCJ, aguardará inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
13/02/2023
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 48, de 2023, do Senador Wellington Fagundes e outros, solicitando o desarquivamento da matéria.
09/02/2023
Encaminhado à publicação o RQS 48/2023, solicitando o desarquivamento da presente matéria.
21/12/2022
A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
11/09/2019
Aguardando inclusão em Ordem do Dia. Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
11/09/2019
Concluída a instrução da matéria, que aguardará inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
11/09/2019
Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria.
11/09/2019
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
11/09/2019
Encerrada a relatoria do Senador Lasier Martins por deliberação da matéria.
11/09/2019
Na 54ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Lasier Martins, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável à Proposta.
09/08/2019
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
15/07/2019
Recebido, às 17h20, relatório do Senador Lasier Martins com voto favorável à Proposta. Matéria pronta para pauta na Comissão.
30/05/2019
Redistribuído ao Senador Lasier Martins, para emitir relatório.
21/02/2019
Devolvido pelo relator, Senador Paulo Paim, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
21/12/2018
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
06/10/2015
Recebido, às 17h30min, o Relatório do Senador Paulo Paim, com voto favorável à Proposta. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
31/08/2015
O Presidente da Comissão, Senador José Maranhão, designa Relator da matéria o Senador Paulo Paim.
19/06/2015
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
19/06/2015
Encaminhado à publicação. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
19/06/2015
Este processo contém 09 (nove) folhas numeradas e rubricadas.