Votação Nominal em 1º Turno da Proposta de Emenda à Constituição nº 137, de 2019.
57 sim
0 não
Carregando…
Carregando…
A proposta muda o artigo 205 da Constituição para dizer que a educação é um motor do progresso do País, e não só um direito. Ela também fala em preparar a pessoa para exercer a cidadania e para o trabalho.
Resumo gerado por IA a partir do texto apresentado. O texto pode ter mudado depois, e o resumo pode conter erros. Reportar erro
Altera o art. 205 da Constituição Federal, para definir a educação como vetor do progresso do País.
Votação Nominal em 1º Turno da Proposta de Emenda à Constituição nº 137, de 2019.
57 sim
0 não
Votação Nominal em 2º Turno da Proposta de Emenda à Constituição nº 137, de 2019.
55 sim
0 não
O placar vale para o texto votado em cada ocasião, que pode ser diferente do texto final.
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 01/07/2025) Encerrada a segunda sessão de discussão, em primeiro turno. A matéria será incluída em pauta para a continuidade da discussão.
27/06/2025
Incluída em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 1º/07/2025. Segunda sessão de discussão, em primeiro turno.
25/06/2025
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial - realizada em 25/06/2025) Transcorrida – em primeiro turno – a primeira sessão de discussão. A matéria será incluída em pauta para a continuidade da discussão.
20/06/2025
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial de 25/06/2025. Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
18/06/2025
Aguardando inclusão em Ordem do Dia. Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
18/06/2025
A Sessão Deliberativa Ordinária de 18/06/2025 foi cancelada.
13/06/2025
Incluída em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 18/06/2025. Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
31/05/2023
Aguardando inclusão em Ordem do Dia. Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
31/05/2023
Concluída a instrução da matéria, a Proposta aguardará inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
31/05/2023
Encerrada a relatoria da Senadora Professora Dorinha Seabra por deliberação da matéria. À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
31/05/2023
Na 14ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, durante a discussão, a Senadora Professora Dorinha Seabra rejeita oralmente a Emenda nº 1. A Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável à Proposta e contrário à Emenda n° 1.
30/05/2023
Juntei, a Emenda nº 1, de autoria do Senador Carlos Viana. Encaminhada à Relatora, Senadora Professora Dorinha Seabra, para análise da Emenda.
22/05/2023
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
12/05/2023
Recebido, às 10h, relatório da Senadora Professora Dorinha Seabra com voto favorável à Proposta. Matéria pronta para pauta na Comissão.
31/03/2023
Distribuído à Senadora Professora Dorinha Seabra, para emitir relatório.
02/02/2023
Matéria aguardando distribuição
21/12/2022
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
05/11/2019
Recebido, às 13h15min, relatório do Senador Alessandro Vieira com voto favorável à Proposta. Matéria pronta para pauta na Comissão.
30/10/2019
Distribuído ao Senador Alessandro Vieira, para emitir relatório.
12/09/2019
Matéria aguardando distribuição.
12/09/2019
Encaminhada à publicação. À CCJ. (Este processado contém quatro folhas numeradas)
12/09/2019
Leitura da matéria na sessão do SF nº165, em 12/09/2019.