Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 26, de 2022, nos termos do parecer (1º Turno).
57 sim
5 não
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Virou Emenda Constitucional nº 134 de 24/09/2024
Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 26, de 2022, nos termos do parecer (1º Turno).
57 sim
5 não
Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 26, de 2022 (2º Turno).
57 sim
3 não
O placar vale para o texto votado em cada ocasião, que pode ser diferente do texto final.
10/07/2024
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 10/07/2024) Transcorrida a quarta sessão de discussão, em primeiro turno. A matéria será incluída em pauta para a continuidade da discussão.
09/07/2024
Incluída em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 10/07/2024. Quarta sessão de discussão, em primeiro turno.
09/07/2024
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 09/07/2024) Transcorrida a terceira sessão de discussão, em primeiro turno. A matéria será incluída em pauta para a continuidade da discussão.
07/07/2024
Incluída em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 09/07/2024. Terceira sessão de discussão, em primeiro turno.
03/07/2024
Aguardando inclusão em Ordem do Dia. Terceira sessão de discussão, em primeiro turno.
03/07/2024
(Sessão Deliberativa Ordinária realizada em 03/07/2024) Transcorrida – em primeiro turno – a segunda sessão de discussão. A matéria será incluída em pauta para a continuidade da discussão.
02/07/2024
Incluída em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 03/07/2024. Segunda sessão de discussão, em primeiro turno.
02/07/2024
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 02/07/2024) Transcorrida a primeira sessão de discussão, em primeiro turno. A matéria será incluída em pauta para a continuidade da discussão.
30/06/2024
Incluída em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 02/07/2024. Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
19/12/2023
Recebido o Ofício nº 544/2023, da Secretaria da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP, de 23 de novembro de 2023, dirigido ao Presidente do Senado Federal, que reitera os termos do Ofício nº 513/2022 - SPr 1.1, do TJSP, para apresentar manifestação contrária à aprovação da PEC 26/2022.
22/11/2023
Aguardando inclusão em Ordem do Dia. Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
22/11/2023
Concluída a instrução da matéria, a Proposta de Emenda à Constituição aguardará inclusão em Ordem do Dia oportunamente, para votação, em primeiro turno.
22/11/2023
Encerrada a relatoria do Senador Weverton por deliberação da matéria. À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
22/11/2023
Na 49ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como Item Extrapauta nº 22. A Comissão aprova o relatório do Senador Weverton, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável à Proposta.
22/11/2023
Recebido o Relatório do Senador Weverton, com voto favorável à Proposta.
22/11/2023
Distribuído ao Senador Weverton, para emitir relatório.
17/03/2023
Matéria aguardando distribuição.
16/03/2023
À CCJ.
21/12/2022
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
17/11/2022
Autuada a Proposta de Emenda à Constituição nº 26/2022 proveniente da Câmara dos Deputados. A proposta vai à publicação.