01/03/2023
Publicada no DOU nº 41 (Seção II), de 01/03/23, pág. 001, a nomeação do Senhor JOHNATHAN PEREIRA DE JESUS, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, na vaga decorrente da aposentadoria da Ministra Ana Lúcia Arraes de Alencar.
09/02/2023
Remetido Ofício SF nº 31, de 09/02/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 4, de 2023, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 2/23.
Remetido Ofício SF nº 32, de 09/02/23, ao Senhor Ministro Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando, para os devidos fins, autógrafo do Decreto Legislativo nº 2/23, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal.
Remetido Ofício SF nº 34, de 09/02/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, autógrafo do Decreto Legislativo nº 2/23, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal.
09/02/2023
(SF) MESA.
PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO N° 2 DE 2023.
DOU (Diário Oficial da União) - 09/02/2023 - Seção I - pág. 3.
Promulgado em 08/02/2023.
08/02/2023
Anexado o texto revisado.
08/02/2023
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 08/02/2023)
Aprovada a indicação do Senhor Johnathan Pereira de Jesus para exercer o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, com o seguinte resultado: Sim - 72, Não - 2, Abst. - 1, Total - 75.
A matéria vai à promulgação.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados e à Presidência da República.
07/02/2023
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária presencial de 08.02.2023.
06/02/2023
Autuada a Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2023 proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.