21/06/2023
Publicada no DOU nº 116 (Seção II), de 21/06/23, pág. 0002, a nomeação do Senhor MICHEL ARSLANIAN NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil junto à Organização de Aviação Civil Internacional, em Montreal, Canadá, removendo-o, ex officio, da Secretaria de Estado para a Delegação Permanente do Brasil junto à Organização de Aviação Civil Internacional, em Montreal.
À COARQ.
25/05/2023
Remetido Ofício SF nº 383, de 25/05/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 84/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor MICHEL ARSLANIAN NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil junto à Organização de Aviação Civil Internacional, em Montreal, Canadá.
24/05/2023
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 24/05/2023)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 11, de 2023-CRE, com o seguinte resultado: Sim - 51, Não - 2, Abstenção - 3, Total - 56.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
15/05/2023
Aguardando deliberação do Plenário.
12/05/2023
Concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.
12/05/2023
Encerrada a relatoria do Senador Astronauta Marcos Pontes por deliberação da matéria.
11/05/2023
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor MICHEL ARSLANIAN NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil junto à Organização de Aviação Civil Internacional, em Montreal, Canadá,com 18 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
À Secretaria Legislativa do Senado Federal para prosseguimento da tramitação.
10/05/2023
Recebido Relatório do Senador Astronauta Marcos Pontes, pronto para deliberação.
08/05/2023
Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 11/05/2023.
04/05/2023
Juntado o Planejamento Estratégico do indicado, em atendimento ao inciso IV do art. 383 do Regimento Interno e à Decisão do Plenário da CRE de 12/04/2023.
02/05/2023
Distribuído ao Senador Astronauta Marcos Pontes, para emitir relatório.
28/04/2023
Recebido na Comissão nesta data.
28/04/2023
A matéria vai à CRE.
28/04/2023
Autuada a Mensagem nº 18/2023. A matéria vai à publicação.