AprovadaMSF 16/2023 · Senado

Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor ARTHUR HENRIQUE VILLANOVA NOGUEIRA, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Malawi, sem prejuízo das atribuições do cargo de Embaixador do Brasil na República da Zâmbia.

Texto oficial Página no site do Senado

Como o Senado votou

Não há votação com registro de votos individuais sobre o conteúdo deste projeto no Senado.

Outras votações (1)

Votação nominal da Mensagem nº 16, de 2023 - Arthur Henrique Villanova Nogueira (Malawi).
Voto secreto, sem registro de como cada um votou, 31/05/2023

Caminho no Senado

21/06/2023
Último movimento
Publicada no DOU nº 116 (Seção II), de 21/06/23, pág. 0001, a nomeação do Senhor ARTHUR HENRIQUE VILLANOVA NOGUEIRA, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Malawi, sem prejuízo das atribuições do cargo de Embaixador do Brasil na República da Zâmbia. À COARQ.

Todas as movimentações (14)

21/06/2023
Publicada no DOU nº 116 (Seção II), de 21/06/23, pág. 0001, a nomeação do Senhor ARTHUR HENRIQUE VILLANOVA NOGUEIRA, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Malawi, sem prejuízo das atribuições do cargo de Embaixador do Brasil na República da Zâmbia. À COARQ.
15/06/2023
Remetido Ofício SF nº 462, de 15/06/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 108/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor ARTHUR HENRIQUE VILLANOVA NOGUEIRA, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Malawi, sem prejuízo das atribuições do cargo de Embaixador do Brasil na República da Zâmbia.
31/05/2023
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 31/05/2023) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 32, de 2023-CRE, com o seguinte resultado: Sim - 41, Não - 2, Abstenção - 2, Total - 45. Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
25/05/2023
Aguardando deliberação do Plenário.
25/05/2023
Concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.
25/05/2023
Encerrada a relatoria do Senador Wellington Fagundes por deliberação da matéria.
25/05/2023
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor ARTHUR HENRIQUE VILLANOVA NOGUEIRA, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Malawi, sem prejuízo das atribuições do cargo de Embaixador do Brasil na República da Zâmbia, com 13 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. À Secretaria Legislativa do Senado Federal para prosseguimento da tramitação.
23/05/2023
Recebido Relatório do Senador Wellington Fagundes, pronto para deliberação.
22/05/2023
Juntado o Planejamento Estratégico do indicado, em atendimento ao inciso IV do art. 383 do Regimento Interno e à Decisão do Plenário da CRE de 12/04/2023.
18/05/2023
Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 25/05/2023.
02/05/2023
Distribuído ao Senador Wellington Fagundes, para emitir relatório.
28/04/2023
Recebido na Comissão nesta data.
28/04/2023
A matéria vai à CRE.
28/04/2023
Autuada a Mensagem nº 16/2023. A matéria vai à publicação.