11/03/2026
A matéria vai ao arquivo.
19/10/2023
Publicada no DOU nº 199 (Seção II), de 19/10/23, pág. 001, a partir de 15 de dezembro de 2023, a recondução do Senhor PAULO CEZAR DOS PASSOS ao cargo de Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público.
04/08/2023
Remetido Ofício SF nº 648, de 03/08/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 170/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor PAULO CEZAR DOS PASSOS, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada ao Ministério Público dos Estados.
Remetido Ofício SF nº 649, de 03/08/22, ao Senhor Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, participando aprovação do nome do Senhor PAULO CEZAR DOS PASSOS, indicado pelo Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais, por meio do Ofício "S" nº 3, de 2023 (OF. nº 47/2023-PRES, na origem), para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, na vaga destinada ao Ministério Público dos Estados, em sessão realizada em 2 agosto de 2023.
02/08/2023
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 02/08/2023)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 41/2023-CCJ, com o seguinte resultado: Sim - 51, Não - 2, Abst. - 2, Total - 55.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
11/07/2023
Aguardando deliberação do Plenário.
Votação, em turno único.
11/07/2023
Concluída a instrução da matéria, o Ofício será deliberado oportunamente pelo Plenário.
11/07/2023
Encerrada a relatoria do Senador Marcio Bittar por deliberação da matéria.
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
11/07/2023
Na 18ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor PAULO CEZAR DOS PASSOS para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público nos termos do art. 130-A, inciso III, da Constituição Federal, com 21 votos favoráveis e 1 abstenção.
Usam da palavra os Senadores Omar Aziz, Márcio Bittar, Esperidião Amin, Fabiano Contarato, Daniella Ribeiro, Humberto Costa, Lucas Barreto, Jader Barbalho, Carlos Viana, Sergio Moro e o Senador Davi Alcolumbre, Presidente da CCJ.
É consignado o voto do Senador Davi Alcolumbre, Presidente da CCJ.
Anexei o Relatório do Senador Márcio Bittar.
28/06/2023
Na 17ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, o Senador Márcio Bittar lê o Relatório e a matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
A Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais.
23/06/2023
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
02/06/2023
Recebido o Relatório do Senador Márcio Bittar.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
24/05/2023
Distribuído ao Senador Marcio Bittar, para emitir relatório.
11/05/2023
Matéria aguardando distribuição.
11/05/2023
A matéria vai à CCJ.
11/05/2023
Autuado o Ofício nº 3/2023. A matéria vai à publicação.