21/06/2023
Publicada no DOU nº 116 (Seção II), de 21/06/23, pág. 0001, a nomeação do Senhor FERNANDO SIMAS MAGALHÃES, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino dos Países Baixos, removendo-o, ex officio, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil na Haia.
À COARQ.
15/06/2023
Remetido Ofício SF nº 461, de 15/06/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 107/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor FERNANDO SIMAS MAGALHÃES, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino dos Países Baixos.
31/05/2023
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 31/05/2023)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 33, de 2023-CRE, com o seguinte resultado: Sim - 43, Não - 2, Abstenção - 1, Total - 46.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
25/05/2023
Aguardando deliberação do Plenário.
25/05/2023
Concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.
25/05/2023
Encerrada a relatoria do Senador Chico Rodrigues por deliberação da matéria.
25/05/2023
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor FERNANDO SIMAS MAGALHÃES, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino dos Países Baixos, com 13 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
À Secretaria Legislativa do Senado Federal para prosseguimento da tramitação.
24/05/2023
Recebido relatório do Senador Chico Rodrigues, pronto para deliberação.
24/05/2023
Juntado o Planejamento Estratégico do indicado, em atendimento ao inciso IV do art. 383 do Regimento Interno e à Decisão do Plenário da CRE de 12/04/2023.
23/05/2023
Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 25/05/2023.
23/05/2023
Distribuído ao Senador Chico Rodrigues, para emitir relatório.
19/05/2023
Recebido na comissão nesta data.
19/05/2023
A matéria vai à CRE.
19/05/2023
Autuada a Mensagem nº 26/2023. A matéria vai à publicação.