18/09/2023
Remetido Ofício SF nº 853, de 18/09/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 221/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor PAULO XAVIER ALCOFORADO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, na vaga decorrente do término do mandato da Senhora Mariana Ribas da Silva, que renunciou.
13/09/2023
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 13/09/2023)
Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: Sim 48 , Não 9 , Abst. 2 , Total 59 .
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
22/08/2023
Aguardando deliberação do Plenário.
Votação, em turno único.
22/08/2023
Concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.
22/08/2023
Encerrada a relatoria do Senador Humberto Costa por deliberação da matéria.
22/08/2023
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela aprovação do nome do Senhor Paulo Xavier Alcoforado para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, com 17 votos favoráveis, 4 votos contrários e nenhuma abstenção.
Aprovado ainda o Requerimento nº 89/2023- CE, de urgência para a matéria.
À SLSF.
18/08/2023
Matéria constante da Pauta da 57ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 22/08/2023.
11/07/2023
Em reunião realizada em 11/07/2023, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
11/07/2023
Em reunião realizada em 11/07/2023, o Senador Humberto Costa lê o Relatório e a matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
A Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais.
10/07/2023
Recebido relatório do senador Humberto Costa, pronto para deliberação.
05/07/2023
Distribuído ao Senador Humberto Costa, para emitir relatório.
05/07/2023
Matéria aguardando distribuição.
04/07/2023
A matéria vai à CE.
04/07/2023
Autuada a Mensagem nº 46/2023. A matéria vai à publicação.