09/11/2023
Remetido Ofício SF nº 1133, de 09/11/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 279/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a rejeição do nome do Senhor IGOR ROBERTO ALBUQUERQUE ROQUE, Defensor Público Federal, para exercer o cargo de Defensor Público-Geral Federal da Defensoria Pública da União, na vaga decorrente do término do mandato de Daniel de Macedo Alves Pereira.
25/10/2023
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 25/10/2023)
Rejeitada a indicação, com o seguinte resultado: Sim - 35, Não - 38, Abstenção - 1, Total - 74.
A matéria vai ao arquivo.
22/08/2023
Aguardando deliberação do Plenário.
Votação, em turno único.
09/08/2023
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 09/08/2023)
Retirado de pauta.
09/08/2023
Incluída em ordem do dia da sessão deliberativa ordinária de 09.08.2023.
Votação, em turno único.
08/08/2023
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 08/08/2023)
Apreciação adiada
11/07/2023
Aguardando deliberação do Plenário.
Votação, em turno único.
11/07/2023
Concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.
11/07/2023
Encerrada a relatoria do Senador Humberto Costa por deliberação da matéria.
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
11/07/2023
Na 18ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor IGOR ROBERTO ALBUQUERQUE ROQUE para exercer o cargo de Defensor Público-Geral Federal da Defensoria Pública da União, nos termos do art. 52, inciso III, alínea f, da Constituição Federal, com 20 votos favoráveis, 1 voto contrário e 1 abstenção.
Usam da palavra os Senadores Omar Aziz, Márcio Bittar, Esperidião Amin, Fabiano Contarato, Daniella Ribeiro, Humberto Costa, Lucas Barreto, Jader Barbalho, Carlos Viana, Sergio Moro e o Senador Davi Alcolumbre, Presidente da CCJ.
É consignado o voto do Senador Davi Alcolumbre, Presidente da CCJ.
Anexei o Relatório do Senador Humberto Costa.
28/06/2023
Na 17ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, o Senador Humberto Costa lê o Relatório e a matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
A Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais.
23/06/2023
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
23/06/2023
Recebido Relatório do Senador Humberto Costa.
22/06/2023
Distribuído ao Senador Humberto Costa, para emitir relatório.
13/06/2023
Distribuído ao Senador Humberto Costa, para emitir relatório.
13/06/2023
Matéria aguardando distribuição.
13/06/2023
A matéria vai à CCJ.
13/06/2023
Autuada a Mensagem nº 35/2023. A matéria vai à publicação.