Votação nominal do Projeto de Lei nº 2.903 de 2023, nos termos dos Pareceres, ressalvados os destaques.
43 sim
21 não
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Virou Lei nº 14.701 de 20/10/2023
Votação nominal do Projeto de Lei nº 2.903 de 2023, nos termos dos Pareceres, ressalvados os destaques.
43 sim
21 não
Votação nominal do § 4º do art. 16 do Projeto de Lei nº 2.903, de 2023, destacado.
34 sim
22 não
Votação nominal do Art. 28 do Projeto de Lei nº 2.903, de 2023, destacado.
34 sim
22 não
O placar vale para o texto votado em cada ocasião, que pode ser diferente do texto final.
27/09/2023
Recebido o Requerimento n° 855, de 2023, da Liderança do PT, de destaque para votação em separado do art. 28.
27/09/2023
Recebidas as Emendas nº 76 a 81, da Senadora Eliziane Gama.
27/09/2023
Recebidas as Emendas nºs 61 a 75, do Senador Fabiano Contarato.
27/09/2023
Recebida a Emenda nº 60, da Senadora Eliziane Gama.
27/09/2023
Recebido o Requerimento nº 854, da Liderança do MDB, de destaque para votação em separado do § 4º do artigo 16.
27/09/2023
Recebidas as Emendas nºs 53 a 59, da Senadora Augusta Brito.
27/09/2023
Recebidas as Emendas nº 50 a 52, do Senador Humberto Costa.
27/09/2023
Encerrada a relatoria do Senador Marcos Rogério por deliberação da matéria. À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
27/09/2023
Na 35ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, foi apresentado Requerimento de Destaque da Liderança do PT para a Emenda nº 13. A Comissão, aprova, com 16 (dezesseis) votos favoráveis e 10 (dez) votos contrários, o Relatório do Senador Marcos Rogério, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto e contrário às Emendas nºs 11 a 49. Ficam prejudicados os Votos em Separado do Senador Alessandro Vieira e do Senador Fabiano Contarato. Aprovado Requerimento nº 31, de 2023-CCJ, de Urgência para a matéria, de autoria da Senadora Tereza Cristina e outros. Votam contrário ao Requerimento de Urgência as Senadoras Eliziane Gama, Augusta Brito e Zenaide Maia.
27/09/2023
Recebida a Complementação de Voto do Relator, Senador Marcos Rogério, contrário às Emendas nºs 11 a 49.
27/09/2023
Recebido o Voto em Separado do Senador Fabiano Contarato, com voto contrário ao Projeto, nos termos do art. 101, § 1º do RISF.
27/09/2023
Recebido o Voto em Separado do Senador Alessandro Vieira, com voto favorável ao Projeto, nos termos da Emenda nº 33 (Substitutiva), e contrário às demais Emendas.
20/09/2023
Na 31ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, sob a Presidência do Senador Weverton, a Comissão rejeita os Requerimentos n° 29-2023-CCJ e n° 30, de 2023-CCJ, de autoria do Senador Alessandro Vieira e da Senadora Augusta Brito, respectivamente. A Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais.
20/09/2023
Recebida a Emenda nº 49, de autoria do Senador Carlos Viana. Encaminhada ao Relator para análise.
20/09/2023
Recebidas as Emendas nºs 34 a 45, de autoria do Senador Alessandro Vieira, e as Emendas nºs 46 a 48, de autoria do Senador Humberto Costa. Encaminhadas ao Relator para análise.
20/09/2023
Recebida a Emenda nº 33, de autoria do Senador Alessandro Vieira. Encaminhada ao Relator para análise.
19/09/2023
Recebidas as Emendas nºs 18 a 32 de autoria do Senador Fabiano Contarato. Encaminhadas ao Relator para análise.
19/09/2023
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
18/09/2023
Recebida a Emenda nº 17, de autoria do Senador Carlos Viana. Encaminhada ao Relator para análise.
15/09/2023
Recebidas as Emendas nºs 11 a 16, de autoria da Senadora Augusta Brito. Encaminhadas ao Relator para análise.
13/09/2023
Recebido o Relatório do Senador Marcos Rogério, com voto favorável ao Projeto.
24/08/2023
Distribuído ao Senador Marcos Rogério, para emitir relatório.
23/08/2023
Matéria aguardando distribuição.
23/08/2023
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Relatora, Senadora Soraya Thronicke, leu sua complementação de voto. Usaram da palavra para discutir os Senadores: Zequinha Marinho, Humberto Costa, Tereza Cristina, Fabiano Contarato, Jorge Seif e Jaques Wagner. Submetido à votação nominal, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprovou o Relatório da Senadora Soraya Thronicke por 13 (treze) votos SIM, 3 (três) NÃO e nenhuma ABSTENÇÃO; que passa a constituir Parecer favorável ao Projeto e contrário às Emendas nºs 1 a 10. A matéria vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania para prosseguimento da tramitação.
23/08/2023
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária realizou Audiência Pública para instrução do Projeto, nos termos do Requerimento nº 26/2023-CRA, de iniciativa dos Senadores Beto Faro e Tereza Cristina, com a presença dos seguintes oradores: Kleber Karipuna, Coordenador Executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB; Arnaldo Zunizakae, Presidente da Cooperativa Agropecuária dos Povos Indígenas Haliti, Nambikwara e Manoki; Joenia Wapichana, Presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai; Osmar Serraglio - ex-Deputado Federal; Marivaldo de Castro Pereira, Secretário de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública; Marcelo Bertoni, Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul - Famasul. Usaram da palavra os Senadores: Zequinha Marinho, Beto Faro, Jorge Seif, Esperidião Amin; e os Deputados Federais: Sérgio Souza, Célia Xakriabá e Coronel Assis.
23/08/2023
Encerrada a relatoria da Senadora Soraya Thronicke por deliberação da matéria.
22/08/2023
Recebidas nesta data as Emendas nºs 08 a 10 do Senador Beto Faro. Comunicado o recebimento das Emendas à Relatora, Senadora Soraya Thronicke. Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 23/08/2023.
18/08/2023
Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 23/08/2023.
16/08/2023
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária acordou unanimemente, nos termos regimentais, sobre uma sequência de procedimentos para apreciação do Projeto: - A Senadora Soraya Thronicke leu seu Relatório com a complementação de voto pela rejeição das Emendas apresentadas. - A Presidência concedeu Vista Coletiva nos termos do acordo aprovado. - A Comissão aprovou o Requerimento nº 26, de 2023-CRA, de Audiência Pública para instrução do Projeto nos termos regimentais.
16/08/2023
Recebidas nesta data as Emendas nºs 02 a 07 da Senadora Eliziane Gama. Comunicado o recebimento da Emenda à Relatora, Senadora Soraya Thronicke. Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 16/08/2023.
15/08/2023
Recebida nesta data Emenda nº 1 da Senadora Eliziane Gama. Comunicado o recebimento da Emenda à Relatora, Senadora Soraya Thronicke. Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 16/08/2023.
11/08/2023
Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 16/08/2023.
09/08/2023
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
08/08/2023
Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 09/08/2023.
08/08/2023
Recebido o Relatório da Senadora Soraya Thronicke, com voto pela aprovação do Projeto. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
02/06/2023
Avocada a relatoria pela Presidente da Comissão, Senadora Soraya Thronicke (art. 129 do RISF).
02/06/2023
Recebido na Secretaria da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. Matéria aguardando designação de Relatoria.
02/06/2023
A matéria vai à CRA, seguindo posteriormente à CCJ.
01/06/2023
Autuado o Projeto de Lei nº 2903/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.