11/03/2026
A matéria vai ao arquivo.
05/07/2023
Publicada no DOU nº 126 (Seção II), de 05/07/23, pág. 0001, a nomeação do Senhor CRISTIANO ZANIN MARTINS, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Enrique Ricardo Lewandowski.
À COARQ.
27/06/2023
Encaminhado à publicação o Ofício nº 835/2023, do Supremo Tribunal Federal, em resposta à Mensagem nº 111/2023, que comunica que será agendada a posse do novo Ministro do STF para o dia 3 de agosto de 2023.
27/06/2023
Recebido o Ofício nº 835/2023, do Supremo Tribunal Federal, em resposta à Mensagem nº 111/2023, que comunica que será agendada a posse do novo Ministro do STF para o dia 3 de agosto de 2023.
22/06/2023
Remetido Ofício SF nº 484, de 21/06/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 110/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor CRISTIANO ZANIN MARTINS, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Enrique Ricardo Lewandowski.
Remetida Mensagem SF n.º 111, de 21/06/23, ao Presidente do Supremo Tribunal Federal, participando a aprovação do nome do Senhor CRISTIANO ZANIN MARTINS, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Enrique Ricardo Lewandowski, em sessão realizada em 21 de junho de 2023.
21/06/2023
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 21/06/2023)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer da CCJ, com o seguinte resultado: Sim 58, Não18, Abst. 0 Total 76.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
21/06/2023
Encerrada a relatoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo por deliberação da matéria.
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
21/06/2023
Na 16ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor CRISTIANO ZANIN MARTINS para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Enrique Ricardo Lewandowski, nos termos do art. 52, inciso III, alínea “a”, e o art. 101, parágrafo único, da Constituição Federal, com 21 (vinte e um) votos favoráveis e 5 (cinco) votos contrários.
Usam da palavra os Senadores Alessandro Vieira, Augusta Brito, Carlos Portinho, Carlos Viana, Cleitinho, Damares Alves, Dr. Hiran, Eduardo Braga, Eduardo Girão, Eliziane Gama, Esperidião Amin, Fabiano Contarato, Flávio Bolsonaro, Hamilton Mourão, Jaques Wagner, Jorge Kajuru, Jorge Seif, Magno Malta, Márcio Bittar, Mecias de Jesus, Nelsinho Trad, Omar Aziz, Paulo Paim, Randolfe Rodrigues, Renan Calheiros, Rogério Carvalho, Rogério Marinho, Sérgio Moro, Sérgio Petecão, Teresa Leitão, Veneziano Vital do Rêgo, Weverton, e o Senador Davi Alcolumbre, Presidente da CCJ.
É consignado o voto do Senador Davi Alcolumbre, Presidente da CCJ.
Anexei o Relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo.
15/06/2023
Na 15ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, o Senador Veneziano Vital do Rêgo lê o Relatório e a matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
A Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais.
14/06/2023
Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, agendada para o dia 15/06/2023.
14/06/2023
Recebido o Relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo.
12/06/2023
Distribuído ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, para emitir relatório.
12/06/2023
Matéria aguardando distribuição.
12/06/2023
À CCJ
12/06/2023
Autuada a Mensagem nº 34/2023. A matéria vai à publicação.