11/03/2026
A matéria vai ao arquivo.
10/11/2023
Publicada no DOU nº 214-A (Seção II Edição Extra), de 10/11/23, pág. 0001, a nomeação do Senhor JOSÉ AFRÂNIO VILELA, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente do falecimento do Ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino.
À COARQ.
09/11/2023
Remetido Ofício SF nº 1135, de 09/11/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 282/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação da escolha do Senhor JOSÉ AFRÂNIO VILELA, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente do falecimento do Ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino.
Mensagem SF nº 283/23, à Excelentíssima Senhora Presidente do Superior Tribunal de Justiça, participando a aprovação da escolha do Senhor JOSÉ AFRÂNIO VILELA, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente do falecimento do Ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino.
25/10/2023
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 25/10/2023)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 86/2023-CCJ, com o resultado: Sim - 68, Não - 1, Total - 69.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
25/10/2023
Encerrada a relatoria do Senador Carlos Viana por deliberação da matéria.
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
25/10/2023
Na 43ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor José Afrânio Vilela, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, nos termos do art. 104, parágrafo único, inciso I, da Constituição Federal, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente do falecimento do Ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, por unanimidade, com 27 (vinte e sete) votos favoráveis.
Usam da palavra os Senadores Omar Aziz, Augusta Brito, Carlos Viana, Daniella Ribeiro, Jorge Kajuru, Mecias de Jesus, Dr. Hiran, Sérgio Moro, Alessandro Viera, Weverton, Rogério Carvalho, Jorge Seif, Marcos Rogério, Zequinha Marinho, Fabiano Contarato, Magno Malta, Flávio Bolsonaro, Plínio Valério, Esperidião Amin, Izalci Lucas e o Senador Davi Alcolumbre, Presidente da CCJ.
É consignado o voto do Senador Davi Alcolumbre, Presidente da CCJ.
Anexei o Relatório do Senador Carlos Viana.
19/10/2023
Na 41ª Reunião Ordinária, realizada nos dias 18 e 19 de outubro do corrente, o relator, Senador Carlos Viana, lê o Relatório e a matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme o disposto no art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
O Vice-Presidente da Comissão, Senador Marcos Rogério, no exercício da Presidência, concede vista coletiva, nos termos regimentais.
16/10/2023
Recebido o Relatório do Senador Carlos Viana.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
09/10/2023
Distribuído ao Senador Carlos Viana, para emitir relatório.
14/09/2023
Matéria aguardando distribuição.
14/09/2023
A matéria vai à CCJ.
14/09/2023
Autuada a Mensagem nº 62/2023. A matéria vai à publicação.