Votação nominal da Emenda nº 139 ao Projeto de Lei nº 3.626, de 2023, destacada.
37 sim
27 não
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Virou Lei nº 14.790 de 29/12/2023
Votação nominal da Emenda nº 139 ao Projeto de Lei nº 3.626, de 2023, destacada.
37 sim
27 não
Votação nominal da Emenda nº 147 ao Projeto de Lei nº 3.626, de 2023, destacada.
45 sim
23 não
Votação nominal da Emenda nº 157 ao Projeto de Lei nº 3.626, de 2023, destacada.
25 sim
36 não
O placar vale para o texto votado em cada ocasião, que pode ser diferente do texto final.
Votação nominal do Requerimento nº 1.103, de 2023 - Solicita o encerramento da discussão do PL nº 3.626/2023.
Há um registro com o mesmo número na Câmara. Ver esse registro
12/12/2023
Recebido o Requerimento nº 1.103, de 2023, do Senador Angelo Coronel, de encerramento da discussão da matéria.
12/12/2023
Recebido novo Relatório do Senador Angelo Coronel.
12/12/2023
Recebido o Requerimento n° 1.099, de 2023, da liderança do PODEMOS, de destaque para votação em separado da Emenda nº 157.
12/12/2023
Recebido o Requerimento nº 1.098, de 2023, da Liderança do PODEMOS, de retirada do Requerimento nº 1.074, de 2023.
12/12/2023
Recebido novo Relatório do Senador Angelo Coronel.
12/12/2023
Recebido o Requerimento n° 1.097, de 2023, da liderança do Republicanos, de destaque para votação em separado da Emenda nº 157.
12/12/2023
Recebido o Requerimento nº 1.094, de 2023, do Senador Eduardo Girão, de preferência para votação da Emenda nº 160-PLEN (Substitutiva) ao PL 3626/2023.
12/12/2023
Recebidas as Emendas nºs 160 e 161, do Senador Eduardo Girão.
11/12/2023
Recebido o Requerimento n° 1.091, de 2023, da liderança do PL, de destaque para votação em separado da Emenda nº 159.
11/12/2023
Recebido o Requerimento nº 1.090, de 2023, da Liderança do PL, de retirada do Requerimento nº 1.076, de 2023.
11/12/2023
Recebida a Emenda nº 159, do Senador Carlos Portinho.
10/12/2023
Incluído na Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 12/12/2023. (Matéria tramita em regime de urgência)
06/12/2023
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 06/12/2023) Apreciação adiada.
03/12/2023
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial de 06/12/2023. (Matéria tramita em regime de urgência)
01/12/2023
Recebidas as Emendas nºs 139 a 158-PLEN durante o prazo para apresentação de emendas à matéria, nos termos do art. 235, II, "d", do RISF. Tendo em vista a tramitação da matéria em regime de urgência, nos termos do RQS nº 216/2023-CAE, aprovado em 29/11/2023, continua aberta a possibilidade de apresentação de emendas até o encerramento da discussão. A matéria retorna à Secretaria-Geral da Mesa para inclusão em Ordem do Dia.
29/11/2023
Recebida a Emenda nº 158, do Senador Irajá.
29/11/2023
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 29/11/2023) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 139 a 157. Encaminhado à publicação o RQS nº 1072/2023, de autoria do Senador Eduardo Girão, de retirada da Emenda nº 149. Encaminhado à publicação e aprovado o REQ nº 216/2023-CAE, de urgência para a matéria, com os votos contrários dos Senadores Carlos Portinho, Magno Malta, Cleitinho, Eduardo Girão, da Senadora Damares Alves, dos Senadores Esperidião Amin, Jorge Seif, Sérgio Moro, da Senadora Soraya Thronicke, do Senador Rodrigo Cunha e, posteriormente, da Senadora Eliziane Gama. Encaminhados à publicação e prejudicados os RQS nºs 1065 e 1068/2023, que solicitavam o adiamento da discussão e o adiamento da votação, respectivamente. Proferido pelo Senador Angelo Coronel o Parecer nº 205/2023-PLEN/SF, concluindo pelo acolhimento integral das Emendas nºs 141, 142, 146, 151, 153, 154 e 155; acolhimento parcial da Emenda nº 156; e pela rejeição das demais emendas. Retirado de pauta. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1073, 1074, 1075, 1076, 1077 e 1078/2023)
29/11/2023
Recebido o Requerimento nº 1.078, de 2023, da Liderança do PL, de retirada do Requerimento nº 1.048, de 2023, o qual apresentava destaque para votação em separado da Emenda nº 143.
29/11/2023
Recebido o Requerimento n° 1.077, de 2023, da liderança do PT, de destaque para votação em separado da Emenda nº 155.
29/11/2023
Recebido o Requerimento n° 1.076, de 2023, da liderança do PL, de destaque para votação em separado da Emenda nº 157.
29/11/2023
Recebido o Requerimento n° 1.075, de 2023, da liderança do PDT, de destaque para votação em separado da Emenda nº 109.
29/11/2023
Recebido o Requerimento n° 1.074, de 2023, da liderança do PODEMOS, de destaque para votação em separado da Emenda nº 150.
29/11/2023
Recebida a Emenda nº 157, do Senador Eduardo Girão.
29/11/2023
Recebido o Requerimento n° 1.073, de 2023, da liderança do PP, de destaque para votação em separado da Emenda nº 147.
29/11/2023
Recebido o Requerimento nº 1.072, de 2023, do Senador Eduardo Girão, solicitando a retirada definitiva da Emenda nº 149.
29/11/2023
Recebida a Emenda nº 156, do Senador Weverton.
29/11/2023
Recebida a Emenda nº 155, da Senadora Teresa Leitão.
29/11/2023
Recebida a Emenda nº 154, da Senadora Augusta Brito.
29/11/2023
Recebida a Emenda nº 153, do Senador Izalci Lucas.
29/11/2023
Recebida a Emenda nº 152, do Senador Eduardo Girão.
29/11/2023
Recebido o Relatório do Senador Angelo Coronel.
29/11/2023
Recebida a Emenda nº 151, do Senador Sergio Petecão.
29/11/2023
Recebido o Requerimento nº 1.068, de 2023, do Senador Magno Malta, de adiamento da votação da matéria.
29/11/2023
Recebida a Emenda nº 150, do Senador Carlos Viana.
28/11/2023
Recebida a Emenda nº 149, do Senador Eduardo Girão.
28/11/2023
Recebida a Emenda nº 148, do Senador Mecias de Jesus.
28/11/2023
Recebido o Requerimento nº 1.065, de 2023, do Senador Eduardo Girão, de adiamento da discussão da matéria.
28/11/2023
Recebida a Emenda nº 147, da Senadora Tereza Cristina.
28/11/2023
Recebido o Requerimento nº 1.063, de 2023, da liderança do PL, de destaque para votação em separado da Emenda nº 139.
28/11/2023
Recebido o Requerimento nº 1.062, de 2023, da Liderança do PL, de retirada do Requerimento nº 1047/2023, o qual apresentava destaque para votação em separado da Emenda nº 140.
28/11/2023
Recebida a Emenda nº 146, da Senadora Leila Barros.
27/11/2023
Recebida a Emenda nº 145, do Senador Luis Carlos Heinze.
27/11/2023
Recebida a Emenda nº 144, do Senador Jorge Kajuru.
26/11/2023
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 29/11/2023. (Pendente de aprovação do Requerimento nº 216, de 2023, da Comissão de Assuntos Econômicos, solicitando urgência para a matéria)
22/11/2023
Recebidos os Requerimentos nºs 1.047 e 1.048, de 2023, da liderança do PL, de destaque para votação em separado das Emendas nºs 140 e 143.
22/11/2023
Recebida a Emenda nº 143, do Senador Carlos Portinho.
22/11/2023
Recebidas as Emendas nºs 141 e 142, do Senador Jorge Kajuru.
22/11/2023
Recebidas as Emendas nºs 139 e 140, do Senador Carlos Portinho.
22/11/2023
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 24/11/2023 a 30/11/2023. Perante a Mesa.
22/11/2023
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
22/11/2023
Em reunião realizada nesta data, é inicialmente levantada questão de ordem pelo senador Carlos Portinho, sendo indeferida pelo Presidente Vanderlan Cardoso. Colocado em votação o requerimento nº 210/2023, de autoria do senador Eduardo Girão, para adiamento da votação, este é rejeitado por 16 (dezesseis) votos contrários, 9 (nove) votos favoráveis e 1 (uma) abstenção. Concedida a palavra ao senador Angelo Coronel, são acolhidas as mudanças propostas pelos Requerimentos n°s 211 e 215/2023-CAE. Em seguida, colocado em votação, é aprovado o relatório favorável ao projeto e às Emendas nºs 3-U-CAE, 4-U-CAE, 8-U-CAE, 19-U-CAE, 24-U-CAE, 57-CAE, 64-CAE, 69-CAE, 72-CAE, 89-CAE, 110-CAE; e às Emendas 117-CAE a 138-CAE (com adequações redacionais); com o acolhimento parcial das Emendas nºs 5-U, 6-U, 14-U, 16-U, 17-U, 18-U, 22-U, 23-U, 25-U, 26-U, 27-U, 32-U, 33-U, 39-U, 47-U, 48-U, 49-U, 50, 62, 80, 82, 83, 86, 87, 88, 95, 103, 108, 111, 115 e 116; e contrário às demais emendas apresentadas. Votam contrário a senadora Damares Alves e os senadores Eduardo Girão, Rogério Marinho e Carlos Portinho. Colocada em votação, é rejeitada a Emenda nº 91, com votos favoráveis da senadora Damares Alves e dos senadores Eduardo Girão, Rogério Marinho e Carlos Portinho. É aprovada apresentação de requerimento de urgência para a matéria, com votos contrários da senadora Damares Alves e dos senadores Eduardo Girão, Rogério Marinho, Carlos Portinho e Izalci Lucas. À SLSF.
22/11/2023
Recebido voto em separado de autoria do senador Eduardo Girão.
22/11/2023
Recebido requerimento de destaque, de autoria do senador Jorge Kajuru.
22/11/2023
Recebido requerimento de destaque, de autoria do senador Weverton.
22/11/2023
O relator, senador Angelo Coronel, apresentou complementação do voto ao relatório.
22/11/2023
Recebido requerimento de adiamento da votação do PL 3626/2023, de autoria do senador Eduardo Girão.
22/11/2023
Recebido requerimento de destaque, de autoria do senador Carlos Portinho.
22/11/2023
O relator, senador Angelo Coronel, apresentou complementação do voto ao relatório.
21/11/2023
Em reunião realizada nesta data, o relatório é lido, a discussão é encerrada, e é concedida vista coletiva da matéria.
21/11/2023
O relator, senador Angelo Coronel, apresentou relatório favorável à matéria com 22 emendas que apresenta; com o acolhimento das Emendas nºs 3-U, 4-U, 8-U, 19-U, 24-U, 57, 64, 69, 72, 89, 105 e 110, pelo acolhimento parcial das Emendas nºs 5-U, 6-U, 14-U, 16-U, 17-U 18-U, 22-U, 23-U, 25-U, 26-U, 27-U, 32-U, 33-U, 39-U, 47-U, 48-U, 49-U, 50, 62, 80, 82, 83, 86, 87, 88, 95, 98, 103, 108, 111 e 115, pela rejeição das demais emendas apresentadas.
21/11/2023
Recebido requerimento de destaque, de autoria do senador Carlos Viana.
21/11/2023
Em 21/11/2023, foi apresentada a emenda nº 116, de autoria do senador Izalci Lucas.
20/11/2023
Em 20/11/2023, foram apresentadas a Emenda nº 113, de autoria do senador Weverton; a Emenda nº 114, de autoria do senador Wellington Fagundes; e a Emenda nº 115, de autoria do senador Nelsinho Trad.
20/11/2023
Em 20/11/2023, foi apresentada a emenda nº 110, de autoria do senador Carlos Viana; a emenda nº 111, de autoria do senador Nelsinho Trad; e a emenda nº 112, de autoria do senador Rogério Carvalho.
20/11/2023
Em 17/11/2023, foi apresentada a emenda nº 108, de autoria do senador Rogério Carvalho. Em 18/11/2023, foi apresentada a emenda nº 109, de autoria do senador Weverton.
16/11/2023
Matéria constante da Pauta da 53ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 21/11/2023.
14/11/2023
Encaminhada à publicação a Mensagem nº 586, de 2023, solicitando o cancelamento da urgência pedida com apoio no § 1º do art. 64 da Constituição para o Projeto de Lei nº 3.626, de 2023, que “Altera a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018”. O Projeto de Lei nº 3.626, de, 2023, já instruído pela Comissão de Esporte, retorna à Comissão de Assuntos Econômicos para apreciação da matéria, das emendas nºs 1-U a 49-U, das emendas da Comissão de Esporte, e das emendas apresentadas na Comissão de Assuntos Econômicos.
14/11/2023
Encerrada a 2ª autuação da matéria em virtude da retirada da urgência. As demais ações legislativas serão realizadas na autuação principal.
14/11/2023
Recebida a Mensagem nº 586, de 2023, da Presidência da República, solicitando o cancelamento da urgência pedida com apoio no § 1º do art. 64 da Constituição Federal.
14/11/2023
Recebida a Mensagem nº 586, de 2023, da Presidência da República, solicitando o cancelamento da urgência pedida com apoio no § 1º do art. 64 da Constituição Federal.
14/11/2023
À SLSF a pedido.
09/11/2023
Encerrada a relatoria do Senador Romário por deliberação da matéria.
09/11/2023
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório do senador Romário, favorável ao Projeto de Lei nº 3626, de 2023, com o acolhimento das Emendas nºs 14-U, 47-U, 48-U, 61, 73 e 96, pelo acolhimento parcial das Emendas nºs 6-U, 16-U, 17-U, 22-U, 39-U, 40-U, 45-U, 49-U e 74, com as duas emendas apresentadas pelo relator, nºs 106 e 107, com a alteração da Emenda nº 107 realizada durante a deliberação da matéria, com as Emendas nºs 32-U e 38-U, que foram destacadas e aprovadas, com votos contrários do senador Romário e da senadora Leila Barros à Emenda nº 38-U, e pela rejeição das demais emendas apresentadas, que passa a constituir parecer da Comissão de Esporte. Anexado o parecer da comissão. À SLSF.
08/11/2023
Apresentado requerimento (Destaque para votação em separado) na Comissão nesta data às 09:56.
08/11/2023
Apresentado requerimento (Destaque para votação em separado) na Comissão nesta data às 09:53.
07/11/2023
Recebido novo relatório do senador Romário favorável ao Projeto de Lei nº 3626/2023, com o acolhimento das Emendas nºs 14-U, 47-U, 48-U e 61, 73 e 96, pelo acolhimento parcial das Emendas nºs 6-U, 16-U, 17-U, 22-U, 39-U, 40-U, 45-U, 49-U e 74, pela rejeição das demais emendas apresentadas, e com as duas emendas que apresenta.
07/11/2023
Recebido novo relatório do senador Romário favorável ao Projeto de Lei nº 3626/2023, com o acolhimento das Emendas nºs 14-U, 47-U, 48-U e 61, 73 e 96, pelo acolhimento parcial das Emendas nºs 6-U, 16-U, 17-U, 22-U, 39-U, 40-U, 45-U, 49-U e 74, pela rejeição das demais emendas apresentadas, e com as duas emendas que apresenta.
07/11/2023
Em 07/11/2023, foi apresentada a Emenda nº 105, de autoria da senadora Tereza Cristina.
07/11/2023
Em 07/11/2023, a senadora Tereza Cristina solicitou a retirada da emenda nº 102, de sua autoria, conforme Requerimento nº 195, de 2023.
07/11/2023
Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Esporte, agendada para o dia 08/11/2023.
07/11/2023
Recebido novo relatório do senador Romário favorável ao Projeto de Lei nº 3626/2023, com o acolhimento das Emendas nºs 14-U, 47-U, 48-U e 61, 73 e 96, pelo acolhimento parcial das Emendas nºs 6-U, 16-U, 17-U, 22-U, 39-U, 40-U, 45-U, 49-U e 74, pela rejeição das demais emendas apresentadas, e com as três emendas que apresenta.
07/11/2023
Recebida a Emenda nº 104, de autoria da senadora Mara Gabrilli.
06/11/2023
Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 11ª reunião da Comissão.
06/11/2023
Em 01/11/2023, foram apresentadas a Emenda nº 102, de autoria da senadora Tereza Cristina, e a Emenda nº 103, de autoria do senador Jorge Kajuru.
03/11/2023
Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Esporte, agendada para o dia 07/11/2023.
31/10/2023
Em 31/10/2023, foram apresentadas as emendas nºs 100 e 101, de autoria do senador Magno Malta.
30/10/2023
Em 30/10/2023, foi apresentada a emenda nº 99, de autoria do senador Rogério Carvalho.
25/10/2023
Em 25/10/2023, foi apresentada a emenda nº 98, de autoria da senadora Augusta Brito.
25/10/2023
Recebida a Emenda nº 97, de autoria do senador Jorge Kajuru.
25/10/2023
Recebidas as Emendas nºs 94 e 96, de autoria da senadora Leila Barros.
25/10/2023
Em 24/10/2023, foi apresentada a emenda nº 95, de autoria do senador Alan Rick.
24/10/2023
A matéria foi retirada da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Esporte, tendo em vista o cancelamento da parte deliberativa da reunião.
24/10/2023
Em 24/10/2023, foram apresentadas as emendas nºs 87 a 93, de autoria do senador Eduardo Gomes.
23/10/2023
Em 20/10/2023, foi apresentada a emenda nº 86, de autoria do senador Rogério Carvalho.
19/10/2023
Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Esporte, agendada para o dia 25/10/2023.
19/10/2023
Realizada nesta data audiência pública para instrução da matéria com a presença dos seguintes convidados: Sr. Vilson Antônio Romero, Presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais de Receita Federal do Brasil - Anfip; Sr. Ricardo Gazel, Economista; Sr. José Francisco Mansur, Assessor Especial do Ministério da Fazenda, e representante da Receita Federal do Brasil; Sr. Bruno Pires Lobato, Presidente da Associação Nacional de Lotéricos - ALSPI; e do Sr. Ricardo Liáo, Presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras - Coaf.
19/10/2023
Em 18/10/2023, foram apresentadas as Emendas nºs 82 a 84, de autoria do senador Eduardo Gomes e a emenda nº 85, de autoria do senador Weverton.
18/10/2023
Em reunião realizada em 18/10/2023, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132, §3º combinado com o art. 375, VI do Regimento Interno do Senado Federal.
18/10/2023
Recebido, nesta data, relatório do senador Romário pela aprovação do Projeto de Lei nº 3626/2023 e das Emendas nºs 14-U, 48-U e 61, contrário às demais emendas e, ainda, com as três emendas que apresenta.
17/10/2023
Recebida a Emenda nº 81, de autoria do senador Carlos Portinho.
17/10/2023
Audiência pública em atendimento ao REQ 181/2023 prevista para a 47ª reunião, agendada para 19/10/2023, às 16h
17/10/2023
Em reunião realizada em 17/10/2023, a apreciação da matéria foi adiada.
17/10/2023
Em 17/10/2023, foi apresentada a emenda nº 80, de autoria da senadora Tereza Cristina.
16/10/2023
Recebidas as Emendas nºs 73, 74, 75, 76, 77, 78 e 79, de autoria do senador Carlos Portinho.
16/10/2023
Em 11/10/2023, foi apresentada a emenda nº 72, de autoria do senador Eduardo Gomes.
11/10/2023
Recebida a Emenda nº 71, de autoria do senador Jorge Kajuru.
11/10/2023
Em 11/10/2023, foram apresentadas as Emendas nºs 66 a 69, de autoria do senador Paulo Paim e a emenda nº 70 , de autoria do senador Jorge Kajuru.
11/10/2023
Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Esporte, agendada para o dia 18/10/2023.
10/10/2023
Em 10/10/2023, foram apresentadas as Emendas nºs 60 a 65, de autoria do senador Jorge Kajuru.
10/10/2023
Recebidas as Emendas nºs 60 e 61, de autoria do senador Jorge Kajuru.
10/10/2023
Em 10/10/2023, foram apresentadas as Emendas nºs 55 a 59, de autoria do senador Weverton.
10/10/2023
Recebida a Emenda nº 55, de autoria do senador Jorge Kajuru.
10/10/2023
Matéria constante da Pauta da 45ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 17/10/2023.
09/10/2023
Distribuído ao Senador Angelo Coronel, para emitir relatório.
09/10/2023
Em 06/10/2023, foram apresentadas as emendas nºs 50 a 54, de autoria do senador Eduardo Gomes.
05/10/2023
Encerrado o prazo para apresentação de Emendas a projeto de iniciativa do Presidente da República com tramitação urgente (Art. 122, II, "b", combinado com o art. 375, I, do RISF; e art. 64, § 1º da CF). Foram apresentadas 49 Emendas durante o prazo de 28/09/2023 a 04/10/2023.
04/10/2023
Recebida a Emenda nº 49-U, de autoria da senadora Ana Paula Lobato.
04/10/2023
Recebida a Emenda nº 48-U, de autoria do senador Nelsinho Trad.
04/10/2023
Recebidas as Emendas nºs 38-U, 39-U, 40-U, 41-U, 42-U, 43-U, 44-U, 45-U, 46-U e 47-U, de autoria do senador Eduardo Girão.
04/10/2023
Recebidas as Emendas nºs 31-U, 32-U, 33-U, 34-U, 35-U, 36-U e 37-U, de autoria do senador Izalci Lucas.
04/10/2023
Recebidas as Emendas nºs 29-U e 30-U, de autoria do senador Nelsinho Trad.
04/10/2023
Recebida a Emenda nº 28-U, de autoria da senadora Soraya Thronicke.
04/10/2023
Recebida a Emenda nº 27-U, de autoria da senadora Margareth Buzetti.
04/10/2023
Recebidas as Emendas nºs 22-U, 23-U, 24-U, 25-U e 26-U, de autoria do senador Mecias de Jesus.
04/10/2023
Recebidas as Emendas nºs 19-U, 20-U e 21-U, de autoria da senadora Professora Dorinha Seabra.
04/10/2023
Recebida a Emenda nº 18-U, de autoria do senador Ciro Nogueira.
04/10/2023
Recebida a Emenda nº 17-U, de autoria do senador Jorge Kajuru.
04/10/2023
Recebidas as Emendas nºs 9-U, 10-U, 11-U, 12-U, 13-U, 14-U, 15-U e 16-U, de autoria da senadora Soraya Thronicke.
03/10/2023
Recebidas as Emendas nºs 6-U, 7-U e 8-U, de autoria do senador Rogério Carvalho.
03/10/2023
Recebida a Emenda nº 5-U, de autoria do senador Dr. Hiran.
03/10/2023
Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Romário (art. 129 do RISF).
03/10/2023
Recebidas as Emendas nºs 2-U, 3-U e 4-U, de autoria do senador Ciro Nogueira.
28/09/2023
Recebida a Emenda nº 1-U, de autoria do senador Styvenson Valentim.
27/09/2023
Matéria em urgência constitucional, aguardando apresentação de emendas perante a CEsp pelo prazo de 5 (cinco) dias úteis.
26/09/2023
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto de iniciativa do Presidente da República com tramitação urgente (Art. 122, II, "b", combinado com o art. 375, I, do RISF; e art. 64, § 1º da CF). De 28/09/2023 a 04/10/2023. Perante a CEsp.
26/09/2023
Prazo: Apreciação de Projeto de Lei de iniciativa do Presidente da República em rito ordinário (início do regime de urgência) (Art. 375 do RISF combinado com o art. 64, § 1º da CF). De 28/09/2023 a 11/11/2023.
26/09/2023
Autuado o Projeto de Lei nº 3626/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. A matéria terá tramitação com prazo determinado de quarenta e cinco dias, nos termos do art. 64, § 1º, da Constituição, combinado com o art. 375, do Regimento Interno, e será apreciada simultaneamente pela CEsp e pela CAE, podendo receber emendas perante a primeira Comissão pelo prazo único de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “b”, do Regimento Interno.
26/09/2023
A matéria terá tramitação com prazo determinado de quarenta e cinco dias, nos termos do art. 64, § 1º, da Constituição, combinado com o art. 375, do Regimento Interno, e será apreciada simultaneamente pela CEsp e pela CAE, podendo receber emendas perante a primeira Comissão pelo prazo único de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “b”, do Regimento Interno.
26/09/2023
Autuado o Projeto de Lei nº 3626/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.