11/03/2026
A matéria vai ao arquivo.
22/02/2024
Publicada no DOU nº 36 (Seção II), de 22/02/24, pág. 0002, a nomeação, a partir de 23 de fevereiro de 2024, ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA , para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça.
À COARQ.
15/12/2023
Remetido Ofício SF nº 1328, de 14/12/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 346/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação do nome do Senhor Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ.
Remetido Ofício SF nº 1329, de 14/12/23, comunicando ao Presidente do Tribunal Superior do Trabalho a aprovação do nome do Senhor Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ.
Remetido Ofício SF nº 1330, de 14/12/23, comunicando ao Presidente do Conselho Nacional de Justiça a aprovação do nome do Senhor Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ.
13/12/2023
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 13/12/2023)
Aprovada a indicação com o seguinte resultado: Sim - 67; Não - 7; Abst. - 1; Total – 75.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
12/12/2023
Aguardando deliberação do Plenário.
Votação, em turno único.
29/11/2023
Concluída a instrução da indicação da autoridade, o Ofício será deliberado oportunamente pelo Plenário.
29/11/2023
Encerrada a relatoria do Senador Otto Alencar por deliberação da matéria.
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
29/11/2023
Na 52ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 383 do RISF, combinado com o art. 103-B, inciso VIII, da Constituição Federal, com 26 votos favoráveis e 1 voto contrário.
Usam da palavra os Senadores Jayme Campos, Mecias de Jesus, Otto Alencar, Professora Dorinha Seabra, Sérgio Moro, Veneziano Vital do Rêgo, Marcos Rogério, Magno Malta e o Senador Davi Alcolumbre, Presidente da CCJ.
É consignado o voto do Senador Davi Alcolumbre, Presidente da CCJ.
Anexei o Relatório do Senador Otto Alencar.
22/11/2023
Na 49ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, o Senador Otto Alencar lê o Relatório e a matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
A Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais.
21/11/2023
Recebido o Relatório do Senador Otto Alencar.
17/11/2023
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
08/11/2023
Distribuído ao Senador Otto Alencar, para emitir relatório.
07/11/2023
Matéria aguardando distribuição.
07/11/2023
A matéria vai à CCJ.
07/11/2023
Autuado o Ofício nº 26/2023. A matéria vai à publicação.