11/03/2026
A matéria vai ao arquivo.
27/12/2023
Publicada no DOU nº 245 (Seção II), de 27/12/23, pág. 001, a nomeação do Senhor JOSÉ LEVI MELLO DO AMARAL JÚNIOR, para exercer o cargo de Conselheiro do Tribunal Administrativo de Defesa Econômica do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, com mandato de quatro anos, na vaga decorrente do término do mandato de Luiz Augusto Azevedo de Almeida Hoffmann.
15/12/2023
Remetido Ofício SF nº 1.298, de 14/12/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 327/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor José Levi Mello do Amaral Júnior, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, com mandato de quatro anos, na vaga decorrente do término do mandato de Luiz Augusto Azevedo de Almeida Hoffmann.
12/12/2023
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 12/12/2023)
Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: Sim 54, Não 1, Abst. 1, Total 56.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
12/12/2023
Encerrada a relatoria do Senador Eduardo Gomes por deliberação da matéria.
12/12/2023
Em reunião realizada nesta data, após a sabatina, a Comissão aprova o nome do senhor José Levi Mello do Amaral Júnior para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, por 23 (vinte e três) votos favoráveis, 1 (um) contrário e nenhuma abstenção.
Aprovada, também, a apresentação de requerimento de urgência para a matéria.
Anexado o parecer da comissão e o requerimento de urgência.
À SLSF.
08/12/2023
Matéria constante da Pauta da 57ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 12/12/2023.
05/12/2023
Em reunião realizada nesta data, após a leitura do relatório, é concedida vista coletiva da matéria.
01/12/2023
O relator, senador Eduardo Gomes, apresentou relatório concluindo que a comissão se encontra em condições de deliberar sobre a indicação.
27/11/2023
Matéria constante da Pauta da 56ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 05/12/2023.
23/11/2023
Distribuído ao Senador Eduardo Gomes, para emitir relatório.
23/11/2023
A matéria vai à CAE.
23/11/2023
Autuada a Mensagem nº 81/2023. A matéria vai à publicação.