11/03/2026
A matéria vai ao arquivo.
23/07/2024
Publicada no DOU nº 140 (Seção II), de 23/07/24, pág. 001, a nomeação da Senhora SAMARA FURTADO CARNEIRO, para exercer o cargo de Ouvidora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, com mandato de três anos, na vaga decorrente do término do mandato de Daniela Hoffmann Lobato Chaves Lopes.
À COARQ.
11/07/2024
Remetido Ofício SF nº 709, de 11/07/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 120/2024, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome da Senhora SAMARA FURTADO CARNEIRO, para exercer o cargo de Ouvidora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
10/07/2024
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 10/07/2024)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 34/2024-CAS, com o seguinte resultado: Sim - 46, Total - 46.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
03/07/2024
Aguardando deliberação do Plenário.
Votação, em turno único.
03/07/2024
Concluída a instrução da indicação de autoridade, a presente mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.
03/07/2024
Encerrada a relatoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo por deliberação da matéria.
03/07/2024
Na 22ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Parecer da CAS, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome da Senhora Samara Furtado Carneiro para exercer o cargo de Ouvidora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, por unanimidade, com 11 votos favoráveis. É aprovada, ainda, a apresentação, ao Plenário do Senado, do Requerimento nº 74, de 2024-CAS, de urgência para a matéria.
28/06/2024
Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 03/07/2024.
25/06/2024
Em reunião realizada em 25/06/2024, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
21/06/2024
Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 25/06/2024.
18/06/2024
Recebido o Relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo.
14/06/2024
Juntada documentação atualizada apresentada pela indicada Samara Furtado Carneiro, a pedido desta.
Matéria com a relatoria.
28/05/2024
Distribuído ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, para emitir relatório.
28/05/2024
Matéria aguardando distribuição.
28/05/2024
A matéria vai à Comissão de Assuntos Sociais.
28/05/2024
Autuada a Mensagem nº 10/2024. A matéria vai à publicação.