11/03/2026
A matéria vai ao arquivo.
12/07/2024
Publicada no DOU nº 133 (Seção II), de 12/07/24, pág. 001, a nomeação do Senhor ANDRÉ LUÍS MACAGNAN FREIRE, para exercer o cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, com mandato de dois anos, na vaga decorrente do término do mandato de Juliana Oliveira Domingues.
21/06/2024
Remetido Ofício SF nº 558, de 20/06/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 84/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação da escolha do nome do Senhor André Luís Macagnan Freire, para exercer o cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, com mandato de dois anos, na vaga decorrente do término do mandato de Juliana Oliveira Domingues.
19/06/2024
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 19/06/ 2024)
Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: Sim 59, Não 3, Abst. 2, Total 64
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
15/05/2024
Aguardando deliberação do Plenário.
Votação, em turno único.
14/05/2024
Concluída a instrução da indicação de autoridade, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.
14/05/2024
Encerrada a relatoria do Senador Jader Barbalho por deliberação da matéria.
14/05/2024
Reunida a comissão nesta data, é realizada a arguição pública do Sr. ANDRÉ LUÍS MACAGNAN FREIRE e aprovada a sua indicação para o cargo Procurador-Chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, com 20 (vinte) votos favoráveis, 2 (dois) votos contrários e 1 (uma) abstenção.
Aprovada também a apresentação do Requerimento de Urgência para a matéria.
Anexado o parecer da comissão.
À SLSF.
14/05/2024
O relator, senador Jader Barbalho, apresentou novo relatório concluindo que a comissão se encontra em condições de deliberar sobre a indicação.
13/05/2024
O relator, senador Jader Barbalho, apresentou relatório concluindo que a comissão se encontra em condições de deliberar sobre a indicação.
08/05/2024
Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 14/05/2024.
08/05/2024
Distribuído ao Senador Jader Barbalho, para emitir relatório.
30/04/2024
Matéria aguardando distribuição.
30/04/2024
A matéria vai à CAE.
30/04/2024
Autuada a Mensagem nº 5/2024. A matéria vai à publicação.