11/03/2026
A matéria vai ao arquivo.
22/01/2025
Publicada no DOU nº 15 (Seção II), de 22/01/25, pág. 01, a nomeação do Senhor ULISSES RABANEDA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça.
À COARQ.
18/12/2024
Remetido Ofício SF nº 1436, de 18/12/2024, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 282/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor Ulisses Rabaneda dos Santos, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada à OAB.
Remetido Ofício SF nº 1437, de 18/12/2024, ao Senhor Presidente do Conselho Nacional de Justiça, participando aprovação da escolha do nome do Senhor Ulisses Rabaneda dos Santos, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada à OAB.
Remetido Ofício SF nº 1438, de 18/12/2024, ao Senhor Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, participando aprovação da escolha do nome do Senhor Ulisses Rabaneda dos Santos, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada à OAB.
12/12/2024
(Sessão Deliberativa Extraordinária – realizada em 12/12/2024)
Encerrada a discussão
Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: sim - 55; não - 1; abst. - 0; total – 56.
Será cumprida a deliberação do Plenário
11/12/2024
Encerrada a relatoria do Senador Jayme Campos por deliberação da matéria.
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
11/12/2024
Na 53ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor ULISSES RABANEDA DOS SANTOS para compor o Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 103-B, XII, da Constituição Federal, com 26 (vinte e seis) votos favoráveis e 1 (um) voto contrário.
Usam da palavra os Senadores, Jayme Campos, Otto Alencar, Esperidião Amin, Jaques Wagner, Omar Aziz, Magno Malta, Eduardo Gomes, Sergio Moro, Flávio Bolsonaro, Rogério Carvalho, Rogério Marinho, Izalci Lucas, Fabiano Contarato, Marcos do Val, Hamilton Mourão e o Senador Davi Alcolumbre, Presidente da CCJ.
É consignado o voto do Senador Davi Alcolumbre, Presidente da CCJ.
Anexei o Relatório do Senador Jayme Campos.
04/12/2024
Na 50ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, o Senador Jayme Campos lê o Relatório e a matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal. A Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais.
29/11/2024
Matéria constante da Pauta da 50ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, agendada para o dia 04/12/2024.
08/05/2024
Recebido o Relatório do Senador Jayme Campos.
Matéria pronta para a Pauta da Comissão.
24/04/2024
Distribuído ao Senador Jayme Campos, para emitir relatório.
24/04/2024
Matéria aguardando distribuição.
24/04/2024
A matéria vai à CCJ.
24/04/2024
Autuado o Ofício nº 2/2024. A matéria vai à publicação.