11/03/2026
A matéria vai ao arquivo.
21/08/2024
Publicada no DOU nº 161 (Seção II), de 21/08/24, pág. 001, a nomeação do Senhor MARCOS VINICIUS PINTA GAMA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Argelina Democrática e Popular, removendo-o, ex officio, da Secretaria de Estado para Embaixada do Brasil em Argel.
À COARQ
19/08/2024
Remetido Ofício SF nº 832, de 19/08/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 147/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor Marco Vinicius Pinta Gama, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Argelina Democrática e Popular.
14/08/2024
(Sessão Deliberativa Ordinária realizada em 14/08/2024)
Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: Sim - 49, Não - 0, Abstenções -1 , Presidente - 1, Total - 50.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
14/08/2024
Aguardando deliberação do Plenário.
Votação, em turno único.
14/08/2024
Concluída a instrução da indicação de autoridade, a presente mensagem será deliberada, oportunamente, pelo Plenário.
14/08/2024
Encerrada a relatoria do Senador Esperidião Amin por deliberação da matéria.
14/08/2024
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor MARCOS VINICIUS PINTA GAMA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Argelina Democrática e Popular, com 14 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
À Secretaria Legislativa do Senado Federal para prosseguimento da tramitação.
12/08/2024
Recebido nesta data relatório do Senador Esperidião Amin, pronto para deliberação.
08/08/2024
Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 14/08/2024.
07/08/2024
Distribuído ao Senador Esperidião Amin, para emitir relatório.
04/07/2024
Juntado o Planejamento Estratégico do indicado, em atendimento ao inciso IV do art. 383 do Regimento Interno e à Decisão do Plenário da CRE de 12/04/2023.
03/07/2024
Recebido na comissão nesta data.
03/07/2024
A matéria vai à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
03/07/2024
Autuada a Mensagem nº 25/2024. A matéria vai à publicação.